STF frustra sonho de Paulo Marinho Júnior virar deputado federal

Por RM

Postado em 07/10/2019 07:32:16



O vice-prefeito de Caxias (MA) Paulo Marinho Júnior (PP) teve mais uma vez frustrado o sonho de virar deputado federal. Um decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, sequer admitiu o rebento marinhiano no processo ajuizado naquela Corte onde algumas figuras sem voto tentam tomar o mandato de outras, eleitas pelo voto popular democrático, utilizando-se de um argumento frágil – o que de as regras utilizadas nas eleições de 2018 deveriam ser ter sido aquelas aprovadas em um ano antes do pleito.

A legislação eleitoral, nesse sentido, é clara e não deixa margem para interpretações dúbias: As leis que regem os processos eleitorais precisam estar aprovadas um ano antes da eleição seguinte.

O alvo de PM Jr. era o mandato do deputado federal Zé Carlos (PT).

Veja a decisão que frustrou o sonho marinhiano (aqui).



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Sobre Ricardo Marques

Advogado (OAB/MA 9572)
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Radialista (3586/CE - MTE).

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