Procon/MA alerta pais ou responsáveis para os reajustes de mensalidades escolar

Por RM

Postado em 08/01/2020 08:17:22



Propaganda Superior

 

Adaltina Queiroga, presidente do Procon/MA

Com o começo do ano letivo de 2020, os pais ou responsáveis já se preparam para o período de rematrículas. Mas é importante ficar atento aos reajustes de mensalidades das escolas para o ano de 2020. Apesar das instituições de ensino terem a liberalidade de reajustar as suas mensalidades, o aumento precisa ser justificado.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) alerta que, de acordo o Art. 2° da Lei Federal nº 9.870/99 e Portaria n° 52/2015 do Procon/MA, as escolas precisam justificar o reajuste 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula.

“O aumento deve ser demonstrado para o consumidor por meio de uma planilha de custos, que deve constar os gastos operacionais, como salários de funcionários, impostos, inflação, custeio do espaço físico, investimentos, entre outros fatores que justificam a necessidade do aumento”, explica a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Caso o consumidor se depare com reajuste que considere abusivo, deve procurar pessoalmente a instituição de ensino e solicitar a justificativa para o referido aumento. Se a justificativa for negada ou não for razoável, o consumidor pode formalizar a sua denúncia pelo app, site ou em uma das unidades físicas de atendimento do Procon/MA.

Fonte: SECAP



  Deixe seu comentario aqui



  0 comentário:

Nenhum comentário ainda foi registrado. Seja o primeiro a comentar!

Busca no blog

Sobre Ricardo Marques

Advogado (OAB/MA 9572)
Jornalista (904/MA - MTE)
Radialista (3586/CE - MTE).

Últimos Posts