No #SQN: James Lobo explica mudanças na lei para as eleições de 2020

Por RM

Postado em 16/09/2019 05:42:24



James Lobo com RM no #SQN

As mudanças na legislação eleitoral que estarão em vigor nas eleições municipais de 2020 foram tema do #SQN (Hashtag Só Que Não), programa apresentado por este redator, que vai ao ar todos os sábados pela rádio Sinal Verde FM 103,3Mhz de Caxias/MA, a partir do meio-dia. O advogado James Lobo, especialista em direito eleitoral, falou sobre a nova reforma eleitoral, explicando detalhadamente os principais pontos oriundos da Lei nº 13.488/2017 e Emenda Constitucional 97/2017. Na avaliação do causídico, as mudanças fortalecem os partidos. 

James Lobo explicou que a principal mudança tem a ver com o fim da coligação para eleição proporcional (de vereadores), embora tenha ressaltado que o chamado coeficiente eleitoral permaneça – “agora apenas com a soma dos candidatos de um único partido, e não mais com a soma de candidatos de vários partidos numa mesma coligação, como era até as eleições passadas”. 

O advogado disse que o número de cadeiras na Câmara Municipal de Caxias poderá subir de 19 para 21, devido ao crescimento populacional do município.

Em um mero estudo comparativo, James Lobo revelou que se as eleições municipais de 2016 tivessem sido regidas pelas mudanças agora implementadas, a atual composição do legislativo municipal caxiense sofreria substanciais alterações.

A pedido deste redator, o advogado James Lobo fez um parecer sobre as mudanças na legislação eleitoral para 2020 e suas principais implicações. (Veja o documento aqui).



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Sobre Ricardo Marques

Advogado (OAB/MA 9572)
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Radialista (3586/CE - MTE).

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