Governo atropela oposição e crava 379 votos na reforma da Previdência

Por RM

Postado em 11/07/2019 08:29:24



 

Nem o mais otimista dos bolsominions imaginaria que o resultado da votação em primeiro turno da reforma previdenciária na Câmara dos Deputados seria tão acachapante. O governo cravou 379 votos a favor contra 131 contrários – muito acima da expectativa de véspera, estimada pelo próprio Planalto em algo entre 330 e 340 votos. No fim, foram 71 votos além dos 308 necessários à aprovação. Cumpre reconhecer, entretanto, que o resultado deve ser creditado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que foi quem verdadeiramente articulou entre seus pares.

Fragorosamente derrotada, a oposição diz que “foram votos comprados", "sem consciência"... e blá blá blás do gênero. É do jogo democrático, quem perde esperneia. No direito a gente chama isso de jus sperniandi – o direito de espernear.

Até porque, o modus operandi utilizado ontem pelo governo Bolsonaro é o mesmo que o PT outrora costumava recorrer para aprovar matérias de seu interesse. E, convenhamos, os petistas agiam de maneira mais aguda e danosa, pois iam além da mera liberação de emendas em troca de votos para garantir a chamada governabilidade.

Mas, enfim, hoje é dia de a oposição lamber as feridas, buscar entender o que levou alguns parlamentares a se desgarrarem, e avaliar o que restou de positivo.

E há, sim, o que se extrair de bom da batalha perdida.

É fruto da atuação oposicionista, por exemplo, a derrubada das mudanças pretendidas na aposentadoria rural; da alteração no Benefício de Prestação Continuada (BPC); e da desinstitucionalização e capitalização da Previdência. Vários pontos que estavam inseridos na proposta inicial do governo e que não vingaram graças a articulação dos partidos contrários que enxergaram nas medidas prejuízos e retrocessos na qualidade da aposentadoria, sobretudo do trabalhador mais humilde, aquele que ganha entre um e dois salários mínimos. 

Ou seja, a nova Previdência, que está se desenhando, não será boa para o trabalhador comum, mas poderia ser pior. E vale lembrar que o jogo ainda não acabou, embora seja muito difícil reverter o resultado.



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Sobre Ricardo Marques

Advogado (OAB/MA 9572)
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