Feriado: Judiciário decreta ponto facultativo no dia 1º de junho; saiba quem são os plantonistas no TJMA e na Comarca de Caxias

Por RM

Postado em 30/05/2018 16:36:25



O Poder Judiciário do Maranhão decretou ponto facultativo no Tribunal de Justiça, Corregedoria e Fóruns da Capital e do Interior, no dia 1º de junho (sexta-feira), data que sucede o feriado do Dia de Corpus Christi (31). A decretação do ponto facultativo foi decidida em sessão plenária jurisdicional, realizada no dia 9 deste mês, e regulamentada por meio da Resolução nº 322018. 

Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse período serão automaticamente prorrogados para segunda (4 de junho). Para o atendimento de demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 1º e 2º Graus.

As datas com os feriados e pontos facultativos, na Justiça Estadual, estão relacionadas na Resolução nº 64/2017, publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe), no dia 9 de novembro de 2017.

TJMA – O desembargador José de Ribamar Castro é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta segunda-feira (28) até domingo, 3 de junho. Os servidores plantonistas são Laércio Dutra dos Santos e Priscila Caroline S. Guzman. 

O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344.

CAXIAS – O juiz João Pereira Neto, titular do Juizado Especial Cível e Criminal, responde pelos plantões cível e criminal da Comarca de Caxias desta quarta-feira (30) até o domingo 3 de junho. O magistrado terá o auxílio dos servidores Miréia Queiroz (secretária do Juizado Especial Cível e Criminal) e Joab Freitas.

Os Oficiais de Justiça David Costa Alencar e Ezequias Araújo Cunha serão os plantonistas do período. 

O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes. Não são recebidos pedidos por meio do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Todas as petições devem ser entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do plantão, no Fórum Des. Arthur Almada Lima (Cidade Judiciária).

O telefone geral do Fórum de Caxias é o (99) 3422.6752 ou 3422.6753. 

ADVOGADO ­– Durante todo o feriado prolongado, este redator – advogado inscrito na OAB/MA sob o número 9572–, também estará de plantão, podendo ser acionado para casos de urgência pelo celular (99) 98117.6825. 

Com informações da Ascom do TJMA



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  1 comentário:

Por: Antonio Maciel

Comércio fraco e justiça lenta, ficam mais ainda com o tal ponto facultativo.



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Sobre Ricardo Marques

Advogado (OAB/MA 9572)
Jornalista (904/MA - MTE)
Radialista (3586/CE - MTE).

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