Ainda o julgamento de Lula

Por admin

Postado em 25/01/2018 08:30:30



O resultado do julgamento do recurso de defesa do ex-presidente Lula da Silva pelo TRF-4 diferiu da maioria das previsões dos mais ponderados. A condenação do petista já era esperada, mas o placar de 3x0 não liderava a “bolsa de apostas” – tirante, claro, entre os antipetistas mais fanáticos. O palpite deste redator, por exemplo, era 2x1. E não se viu quem apostasse um vintém furado no aumento da pena imposta inicialmente pelo juiz Sério Moro, ainda que fosse uma possibilidade real, pois estava entre os pedidos do MPF no recurso.

Com a condenação por resultado unânime (3x0), o destino do ex-presidente está praticamente selado. Agora, a única possibilidade de recurso no âmbito do próprio TRF-4 são os embargos de declaração, que a defesa deve apresentar em até dois dias, após a publicação do resultado, e que servem para esclarecer pontos da decisão onde existam dúvida, omissão ou contradição, mas não mudam o resultado.

Mas alto lá aos antipetistas mais empolgados: Apesar de o resultado no TRF-4 ter sido o mais desfavorável possível às pretensões de Lula, a novela não acaba aqui, outros capítulos estão por vir. O ex-presidente deve ser preso, tão logo sejam julgados os embargos, o que deve ocorrer ainda neste semestre. Porém, condenação e prisão, por si, não tornam Lula desde já inelegível. Mesmo preso, ele poderá fazer campanha. E, por uma ironia da lei, o juiz Sérgio Moro será ainda mais odiado pelos petistas, pois partirá dele a ordem para mandar prender o líder.

Então, que ninguém considere impossível o PT conseguir lançar Lula como seu candidato na eleição presidencial de outubro, embora seja pouco provável que uma candidatura nessas condições consiga manter-se de pé até o pleito eleitoral. Mesmo que uma eventual chapa lulista seja oficializada até 15 de agosto - prazo máximo para o partido decidir se vai mesmo para o tudo ou nada -, os juízes eleitorais devem julgar a inelegibilidade até 17 de setembro, o que deve determinar o fim da campanha para o petista.

Também não se deve descartar a possibilidade de Lula, mesmo “detonado” no TSE, ainda conseguir junto ao STF ou STJ liminar para continuar com a candidatura, porém é fato que a argumentação nas cortes superiores será dificultada pela decisão unânime em 2ª Instância.

Uma certeza, porém, resta inexorável: O Brasil está mesmo mudando. A condenação por unanimidade – e ainda com direito ao aumento da pena imposta ao ex-presidente da República, de nove anos e seis meses para doze anos e um mês -, deveria ser compreendida pela classe política como um alerta. Será que a rapaziada, agora, abre os olhos e cai na real?



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Sobre Ricardo Marques

Advogado (OAB/MA 9572)
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