A crise entre o capitão e o general sobre o 13º e a Constituição

Por RM

Postado em 28/09/2018 10:32:42



Pink e o Cérebro; ops, Bolsonaro e Mourão

Jair Bolsonaro (PSL) passou uma descompostura em seu vice, o boquirroto general Hamilton Mourão (PRTB), pela declaração que critica adicional de férias e 13º salário. Bolsonaro foi ao Twitter tentar reduzir o dano e afirmou que a crítica é "ofensa a quem trabalha" e quem assim age "confessa desconhecer a Constituição". O candidato do PSL ressaltou que o 13º é cláusula pétrea da Constituição. Não pode ser mudado nem por emenda à Constituição.

Ocorre que, duas semanas atrás, o mesmo Mourão defendeu a formulação de nova Constituição. Não proposta por uma eleição de Assembleia Nacional Constituinte, mas por meio de uma "comissão de notáveis". Só depois a Carta seria submetida a plebiscito. "Uma Constituição não precisa ser feita pelos eleitos do povo", diz o boquirroto que está pedindo voto popular para ser vice-presidente - e cuja chapa está na liderança.

Essa ideia de "notáveis" para fazer a Constituição não é invenção do milico. Quem primeiro fez foi dom Pedro I.

Por mais que Bolsonaro tenha ficado irritado com a manifestação do seu vice, o fato é que o discurso é coerente com o que diz o candidato. Já no primeiro debate do qual participou, na TV Band, em agosto, Bolsonaro defendeu que haja menos direitos trabalhistas. É a maneira, segundo ele, de gerar emprego. Porém, o candidato não disse quais direitos seriam retirados.

O discurso genérico é ruim. Seria bom ele deixar claro quais direitos trabalhistas pretende tirar. No caso, Mourão exemplificou. A fala não é incoerente com o que o candidato defendeu. Para o tweet de Bolsonaro ser mais claro, após negar retirada do 13º, ele poderia especificar em quais direitos pretende mexer. Para não ficar parecendo que ele só não quer falar do 13º salário agora por estar em plena campanha.

O papel do 13º

O 13º salário foi criado no governo João Goulart, em 1962. A finalidade não era nem o trabalhador. O objetivo era aquecer a economia e as vendas do comércio no fim do ano. O Natal é a data mais importante para a economia nacional. Movimenta o comércio em todos os segmentos, dos presentes à alimentação. O que obviamente, demanda a indústria. Seria bom Mourão estimar qual seria o impacto para essa data do fim do 13º. 

Como tantas vezes, a impressão é de que as pessoas jogam as propostas sem qualquer fundamento ou estudo.



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Sobre Ricardo Marques

Advogado (OAB/MA 9572)
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Radialista (3586/CE - MTE).

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