Dra. Cleide reúne grupo e anuncia pré-candidatos às Eleições 2020

Por RM

Postado em 28/09/2019 07:58:33



 

O grupo da deputada Cleide Coutinho (PDT), reuniu cerca de 300 lideranças e populares para lançar, em processo inédito, o sistema de escolha do candidato a prefeito de Caxias (MA) em 2020.

Com entusiasmo e muita união, todos se pronunciaram que o grupo da Dra. Cleide é capaz de vencer as eleições municipais e que enfrentarão com muita coragem a máquina da prefeitura.

O processo de escolha do candidato, será através de uma pesquisa no final de novembro, para aferir qual nome tem mais viabilidade para ganhar a eleição de prefeito.

Os nomes que disputarão a prévia São: Constatino Castro, Junior Martins, Luís Lacerda, Magno Chaves e Thais Coutinho.

 

Todos defenderam a unidade do grupo e se comprometeram a dar apoio ao escolhido na pesquisa ou algum outro nome melhor avaliado pela deputada Cleide Coutinho.

Fonte: Ascom

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Juiz intima advogada a devolver autos de processo de Execução contra Paulo Marinho

Por RM

Postado em 27/09/2019 06:58:19



 

Em decisão prolatada na semana passada, o juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, titular da 1ª Vara Cível de Comarca de Caxias (MA), intimou a advogada Rosário Fonseca Marinho para que a mesma devolva os autos do processo de número 1675-72.2011.8.10.0029, que tem no polo passivo (réu) o ex-prefeito de Caxias e deputado federal cassado por corrupção Paulo Marinho. A autora da lide é a Prefeitura de Caxias que tenta recuperar dinheiro que teria sido surrupiado dos cofres públicos do Município quando PM era o mandatário municipal caxiense.

A advogada, que é irmã do réu, teria feito carga processual já há bastante tempo, sem, no entanto, devolver os referidos autos ao cartório da Vara.

O magistrado deu prazo de três dias para que os autos retornem ao Juízo, sob pena de expedir um mandado de busca e apreensão.

Veja a íntegra (aqui)

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Governo realiza sonho da comunidade escolar de Caxias com entrega de Escola Digna

Por RM

Postado em 26/09/2019 11:34:19



Prefeito de Caxias. Fábio Gentil, e gestora da URE, Marciana Bezerra, com as crianças do Ensino Fundamental, atendidas pela escola (Foto: Antônio Martins) 

A comunidade escolar do bairro Bacuri, no município de Caxias, vive, hoje, a concretização de um sonho. Foi o que revelou a professora Maria do Espírito Santo durante a entrega, nesta quarta-feira (25), das novas melhorias no prédio escolar do Centro de Ensino Deputado Humberto Coutinho que, desta vez, recebeu passarela coberta e um muro para garantir a segurança dos quase 200 estudantes e funcionários.

A Escola Digna funciona em regime de colaboração do município, pois atende estudantes da Educação Infantil ao 5° ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal São Raimundo.

Foram 24 anos funcionando em espaços inadequados, como casas e cabanas, conforme denominou a professora Maria do Espírito Santo, que leciona na escola desde o primeiro dia de funcionamento no ano de 1994. “Nós tínhamos 100 alunos e não tinha banheiro. Era só uma cabana, e a gente ficava mudando de uma cabana para outra.  Eram só três salas e os meninos faziam as refeições no quintal”, contou.

Essa realidade, segundo a educadora, mudou totalmente. “Mudou 100%; está maravilhoso. Hoje só temos a agradecer, pois a escola é linda; os meninos podem brincar e tem onde fazerem as refeições. Só tenho a agradecer ao nosso governador por ter nos proporcionado toda essa maravilha. É muito gratificante. É assim… um sonho, que eu fico até emocionada”, disse contendo as lágrimas, Maria do Espirito Santo.

A gestora da escola municipal São Raimundo, Maria dos Milagres Olímpio Bacelar, enfatizou a importância de uma boa estrutura física para a melhoria do rendimento dos estudantes. “O governador Flávio Dino nos presenteou com a Escola Digna ano passado e, esse ano, nos presenteou ao ‘murar’ a escola e fazer essa passarela coberta. Isso nos deixou honrados, mais ainda, porque a gente sabe a importância do ambiente escolar para a aprendizagem. Para a criança, é fundamental se sentir melhor e valorizada. Então, neste momento, quero dizer que estamos muito felizes. Diretor, coordenador, professores, todos os funcionários, agradecem”, destacou.

Representando o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a gestora da Unidade Regional de Educação, Marciana Bezerra, realçou o compromisso do governo com o programa Escola Digna, que leva educação de qualidade para todo o Estado. “Todos os seis municípios da regional de Caxias têm obras do Escola Digna, entregues ou em construção. Essa é a política deste governo: levar dignidade através da educação a todos os maranhenses”, enfatizou.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, ressaltou a parceria do Governo do Estado pela educação e desenvolvimento do povo caxiense. “A parceria entre Caxias e o Estado do Maranhão mostra cada vez mais que tem dado certo. O governador Flávio Dino tem sua marca com investimentos na educação e aqui em Caxias temos avançado bastante com as escolas dignas entregues, que só têm a melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, apontou o prefeito.

ESCOLA DIGNA

O CE Deputado Humberto Coutinho foi inaugurado pelo governador Flávio Dino em junho do ano passado. Atendendo a demanda da comunidade escolar, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação (Seduc), investiu mais um montante de R$ 221.974,61 para a construção do muro com fachada padrão, uma passarela coberta, entre outros serviços que tornaram a escola ainda mais agradável para estudantes e funcionários. 

No município de Caxias, a atual gestão do Governo do Estado construiu duas escolas: CE Humberto Coutinho (bairro Bacuri) e  CE José Bruno de Moraes (povoado Nazaré do Bruno); reformou as escolas Cristóvão Colombo, UI Dias Carneiro, Colégio Militar Tiradentes IV, UI Pres. John Kenedy, UI Aquiles Cruz; CE Odolfo Medeiros, CE Maria do Carmo Bezerra Paiva (povoado Caxirimbu) e o Centro Educa Mais Aluísio Azevedo (Ensino Integral); construiu 4 escolas dignas em substituição a estruturas inadequadas e reforma do Farol do Saber Governador Eugenio Barros.

Fonte: SECAP

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Judiciário de Caxias abre processo seletivo para vaga de assessor de juiz

Por RM

Postado em 26/09/2019 07:14:22



 

O juiz Edmilson da Costa Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, abriu processo seletivo, com inscrição gratuita, para preenchimento de uma vaga do cargo em comissão de assessor de juiz na unidade jurisdicional, localizada no Fórum “Desembargador Arthur Almada Lima”, Avenida Norte-Sul, Lote 2, s/nº, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias (MA).

O interessado deve ser portador de diploma de bacharel em Direito expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. E não pode ser parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, em linha reta ou colateral, de magistrado.

O vencimento bruto do cargo corresponde a R$ 6.636,93 mais R$ 885,00 de auxílio alimentação, totalizando R$ 7.521,93. E a carga horária semanal de trabalho será de 40 horas, não incluídos o período relativo ao plantão judicial e atividades a que o juiz esteja obrigado.

A inscrição deverá ser realizada pessoalmente, no fórum de Caxias, de 26 de setembro a 3 de outubro de 2019, das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira. Será aceita inscrição por procurador, desde que por instrumento público. As provas serão aplicadas no dia 19 de outubro de 2019, ou, em caso de impossibilidade, em local a ser indicado quando da publicação da convocação. O resultado final do processo seletivo está previsto para o dia 23 de outubro de 2019 e será divulgado no fórum local, no Diário da Justiça do Estado do Maranhão e na página eletrônica www.tjma.jus.br, com a ordem de classificação dos candidatos.

O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos:

a) formulário constante do Anexo I preenchido;

b) currículo;

c) cópia da Carteira de Identidade e do CPF ou Carteira Nacional de Habilitação; d) cópia do Diploma de conclusão de curso de Bacharel em Direito reconhecido pelo MEC ou, na sua falta, certidão da Instituição de Ensino Superior atestando que o candidato tenha finalizado o curso e colado grau;

e) cópia dos certificados dos cursos declarados no currículo

f) cópia do histórico de rendimento escolar, com média geral assinalada;

g) declaração de concordância do chefe imediato, para servidores concursados; e foto 3x4.

Compete ao assessor de juiz a elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças, a gestão das atividades em gabinete, o preenchimento de relatórios, o atendimento a partes e advogados, o acompanhamento em audiência, consoante ao estabelecido nas leis, no Código de Normas da Corregedoria do Maranhão e nas determinações do Juiz de Direito da unidade a que está imediatamente subordinado, no que não contrariar os imperativos legais.

SELEÇÃO

O processo seletivo terá quatro fases, todas de caráter classificatório e eliminatório, seguintes: análise curricular, levando-se em conta especialmente experiência anterior, formação profissional e complementar; elaboração de peça processual, a envolver as áreas do direito civil ou penal; teste de digitação e entrevista pessoal.

Encerrada a fase de inscrições será publicada a lista dos candidatos habilitados para participação na seleção, em 07/10/2019. A primeira fase consistirá na análise curricular, o que abrange exame do histórico de rendimento escolar. Será publicada, no dia 08/10/2019, a lista global dos candidatos, na ordem de sua classificação, observada a média do rendimento escolar apresentada e comprovada, somada com os títulos indicados e documentados conforme o edital.

Serão considerados aprovados para a etapa objetiva os candidatos até a 20ª posição na lista, os quais serão convocados para a realização da prova de elaboração de peça processual. As provas de elaboração de peça processual, teste de digitação e entrevista pessoal serão aplicadas no Fórum da Comarca de Caxias, ou, em caso de impossibilidade, em local a ser indicado quando da publicação da convocação. 

A prova de elaboração de peça processual seguirá um conteúdo programático, conforme o Edital. No início da prova serão fornecidas, ao candidato, cópias de folhas selecionadas dos autos de um processo que tramita pelo procedimento comum (cível ou criminal), para elaboração da peça. A prova terá a duração de quatro horas e consistirá na lavratura de uma sentença cível ou criminal, dispensado o relatório, a ser feita pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

No dia de realização das provas objetivas não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer na sala de provas com aparelhos eletrônicos (telefones celulares, pagers, walkman, agenda eletrônica, notebook, handheld, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular, relógios com qualquer uma das funções anteriormente citadas etc.) ou armas de qualquer tipo. É obrigatória a apresentação de documento oficial de identidade com fotografia para ingresso no local de prova e para a realização das provas, caneta esferográfica com tinta de cor preta ou azul.

SERVIÇO:

CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:

Entrega de documentos: 26/09 a 03/10/2019

Publicação dos candidatos habilitados: 07/10/2019

Publicação da lista de aprovados na primeira fase (análise curricular) e chamada para prova subjetiva: 08/10/2019

Prova subjetiva: 19/10/2019 - 09h

Teste de digitação: 19/10/2019 - 15h

Entrevista pessoal: 19/10/2019 - 15h:30min

Publicação do resultado final: 23/10/2019

Fonte: Ascom da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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A pedido de Weverton, Senado homenageia professora Terezinha Rêgo

Por RM

Postado em 25/09/2019 07:44:58



Professora Terezinha Rego homenageada pelo senador Weverton

A professora maranhense especializada em fitoterapia Terezinha de Jesus Almeida da Silva Rêgo foi homenageada pelos serviços prestados à ciência e à população carente do Maranhão, em sessão especial no Senado. A sessão foi requerida pelo senador Weverton (PDT-MA) para homenagear a professora que há 55 anos se dedica à flora medicinal maranhense.

“Reconhecer o valor do trabalho da professora Terezinha Rego é praticamente um dever de consciência de todo maranhense. Várias gerações, a minha incluída, cresceram conhecendo e admirando o trabalho desta mulher que dedicou a vida à pesquisa e ao desenvolvimento de técnicas de cultivo de plantas medicinais”, disse o parlamentar.

A professora tem 86 anos e atua como coordenadora do Herbário Ático Seabra da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), além de ser farmacêutica e fisioterapeuta do Maranhão. Uma das marcas do trabalho de Terezinha Rego é o desenvolvimento de medicamentos à base de plantas, à baixo custo e acessível às comunidades mais carentes. Entre suas descobertas mais marcantes estão o uso do princípio ativo da “cabacinha” no combate à sinusite e do xarope de urucum e da tintura de assa-peixe para doenças respiratórias.

Terezinha também é responsável pela criação do Projeto Farmácia Viva-Hortos Terapêuticos, coordenado pela Secretaria de Saúde do Maranhão. O projeto consiste no cultivo, conservação e utilização de plantas medicinais. O programa faz parte das práticas integrativas do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Atualmente o projeto tem 32 hortos implantados em órgãos estaduais, instituições de ensino, escolas, comunidades quilombolas e terreiros, além de 10.141 capacitações para manejo de hortos realizados no estado.

“As hortas medicinais comunitárias, que sempre foram um projeto de vida da professora Terezinha Rego, salvam vidas e garantem a cura para pessoas que teriam dificuldade de acesso aos caros medicamentos alopáticos”, afirmou Weverton. O senador também elogiou a sensibilidade do governador Flávio Dino por criar o programa. “Fico honrado em ver que o meu estado já está trilhando o caminho de valorização da pesquisa e da ciência ao incluir o Projeto de Farmácia Viva no Programa de Políticas Públicas do Maranhão, numa iniciativa do governador Flávio Dino”, completou.

Em seu discurso, Weverton destacou o compromisso de lutar para que as futuras gerações possam continuar levando adiante a pesquisa da professora Terezinha Rego e ressaltou a gratidão pelo trabalho desenvolvido por ela. “Gratidão e compromisso são as duas palavras que quero deixar marcadas nesse dia. Gratidão por todo o trabalho que a professora Terezinha Rego tem feito pelo nosso Maranhão e principalmente pelos mais pobres. E compromisso de levar adiante esse ideal, estimulando as próximas gerações a fazerem ciência e garantindo as condições materiais e sociais para que isso aconteça.”

Emocionada, a professora pediu para a filha Tânia Rego ler seu discurso agradecendo a homenagem e lembrando a sua trajetória de vida e de luta em favor da fitoterapia. 

O evento contou com a presença do esposo, Artur Rego; da filha, Tânia Rego; da coordenadora do Programa Farmácia Viva do Governo do Maranhão, Kallyne Bezerra; das representantes do Herbário Atico Seabra da UFMA, Diana Rio Branco de Brito e Luceline Dias Almeida; Sandro Monteiro, representando o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula; do representante do Conselho Federal de Farmácia, Forland Oliveira Silva; do ex-deputado Luiz Antônio Almeida, afilhado da professora; do deputado federal Gil Cutrim; dos prefeitos de Timon, Luciano Leitoa, e de Balsas, Doutor Erik; além de amigos e admiradores da professora.

Veja vídeo da solenidade no Senado (aqui)

Fonte: Ascom

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Cleide Coutinho comemora os 67 anos de São Domingos do Maranhão com trabalho em favor do município

Por RM

Postado em 24/09/2019 11:11:36



 

Comemorando o aniversário de emancipação política da progressista cidade de São Domingos do Maranhão, a deputada estadual, Dra. Cleide Coutinho (PDT), recebeu o vereador Astolfo Seabra que também é presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do município.

O vereador entregou à deputada, pauta de reivindicação dos abacaxicultores para ser encaminhada à Secretaria de Agricultura do Estado e ao Governador Flávio Dino visando melhorar ainda mais a fruticultura no município.

São Domingos é líder estadual na produção de abacaxi, também produz farinha e tem grande rebanho de gado bovino, demandando sempre uma atenção especial dos órgãos de fomento e controle agrícola do estado e da união.

Dra. Cleide tem grande apreço pelo município e sempre agradece pelos votos que recebeu com o apoio dos amigos e lideranças políticas e populares da cidade. Por esta e outras razões se comprometeu com o líder dos produtores rurais de São Domingos de lutar pela pauta encaminhada.

Fonte: Ascom

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Audiência pública em prol das quebradeiras de coco marca a renovação no legislativo estadual

Por RM

Postado em 24/09/2019 07:07:16



O Auditório Neiva Moreira localizado no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão foi palco na última segunda-feira (23) da 1ª Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Maranhão, com o tema “Mulheres Quebradeiras, Resistência nos Babaçuais”, cerca de duzentas pessoas marcaram presença e entoaram que o coco babaçu é a grande riqueza do Estado.

A Audiência promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão, presidida pelo deputado Adelmo Soares (PCdoB) - contando com a assinatura de vinte e oito parlamentares, a exemplo dos presentes Helena Duailibe (Solidaridade), Zito Rolim (PDT), Wendell Lages (PMN) e Ariston (Avante) - em conjunto com o Movimento Interestadual de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) reuniu mulheres ativistas do Movimento e lideranças políticas maranhenses para mostrar a coragem e a batalha constante em que vivem as Quebradeiras; a audiência foi um meio para dar voz e vez às Mulheres Quebradeiras para que novos frutos sejam colhidos através de sua resistência e de sua luta com o apoio do legislativo, reforçando a presença na Casa do Povo.

Dividido em três mesas de debate com as temáticas: livre acesso aos territórios babaçuais; preservação do babaçuais: derrubadas e agrotóxicos; e políticas públicas de produção e comercialização para mulheres agroextrativistas, a tarde de debate ganhou notoriedade ao contar com a presença de autoridades importantes no cenário político estadual, como a senadora Eliziane Gama (Cidadania) que fez questão de afirmar sua luta no federativo e reforçar o trabalho atuante do deputado Adelmo Soares (PCdoB). “Parabenizo o deputado Adelmo Soares e todas as Mulheres que deram vida a mais um sonho, dou a certeza a todas as quebradeiras que elas têm uma fiel representante no Senado Federal”, afirmou a Senadora.

 

Também estiveram presentes a secretária de Estado da Mulher e deputada licenciada, Ana do Gás (PCdoB), a presidenta da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; a presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Loroana Santana; a secretária adjunta de extrativismo, povos e comunidades tradicionais da SAF, Luciene Figueiredo; Dulce Cutrim, superintendente regional da CONAB; além de representações dos movimentos sociais (FETAEMA e MST), pesquisadores e sociedade civil. 

De acordo com Luciene Figueiredo, o Maranhão é o maior estado em concentração de palmeiras de babaçu e é destaque no setor extrativista. “A minha luta desde a gestão do deputado Adelmo Soares na Secretaria de Agricultura Familiar foi sempre em prol dos povos tradicionais e extrativistas do Maranhão. Essa é uma característica que, graças a muito esforço e dedicação coletivos, continua perseverante em nossa secretaria, por isso estamos aqui hoje para lutar mais uma vez em prol da justiça e dos direitos iguais”, disse a secretária-adjunta.

 

Eunice Costa, coordenadora geral do MIQCB do município de Imperatriz, deixou claro a que veio, denunciando com revolta as situações que passam as Mulheres Quebradeiras de Coco: “É revoltante saber que que as Quebradeiras de Coco têm que lidar com situações que nos impedem de fazermos o que amamos, nos impede de sermos as Quebradeiras de Coco de quem tanto nos orgulhamos. É diante disso que nos juntamos ao deputado Adelmo Soares e a todos os outros parlamentares que aderirem à causa, para que sonhos sejam realizados e para que a luta seja honrada”, ressaltou a coordenadora.

O deputado Adelmo Soares, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão, procurou sempre somar forças às mulheres, deixando clara a sua luta em prol da Agricultura Familiar do Maranhão: "Quando cheguei à Assembleia Legislativa, logo após lutarmos na Secretaria de Agricultura Familiar, percebi que não havia nada no Regimento Interno desta casa que falasse sobre a Agricultura Familiar. Por isso criamos a Frente Parlamentar, para que o povo, os agricultores e agricultoras familiares e as Mulheres Quebradeiras de Coco possam, finalmente, ter lugar, voz e vez dentro do parlamento maranhense, afinal, essa é a casa de todos. Então, que assim seja feito", pontuou o deputado. 

De acordo com Adelmo os encaminhamentos agora serão trabalhados e refletidos na criação de novos projetos e leis que representem e estejam de acordo com as necessidades das mulheres quebradeiras, e fez ainda questão de reforçar "não estamos aqui só para tirar fotos, estamos aqui pra trabalhar".

Fonte: Ascom

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IEMA tem projeto aprovado pela Fapema

Por RM

Postado em 23/09/2019 11:23:39



Professora Paloma Pinto e o grupo de alunas

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) aprovou proposta apresentada por um grupo de alunas do IEMA inscrito no Edital Nº 007/2019 da Fundação. O edital é referente a startups e tem por objetivo apoiar projetos de base tecnológica com potencial de reprodução, e acontece no âmbito do programa “Inova Maranhão”, conforme decreto estadual. O grupo, composto por alunas do curso técnico em segurança do trabalho, apresentou projeto que visa a criação de um dispositivo capaz de realizar monitoramento e gestão de espaços confinados.

O dispositivo foi batizado como MOGEEC. As alunas são da unidade plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Itaqui-Bacanga, dos cursos técnicos subsequentes, ofertados à noite.

“Ficamos muito satisfeitos com o resultado do edital ‘Inova Maranhão’, programa do qual participamos da concepção. Ao vermos os projetos dos nossos professores e estudantes sendo reconhecidos e selecionados pela Fapema, nos sentimos orgulhosos e convictos do caminho que adotamos para fazer do IEMA uma instituição de excelência”, pontua o reitor do Instituto, Jhonatan Almada.

“Ter um projeto de pesquisa aprovado no programa ‘Inova Maranhão’, cuja finalidade é contribuir com o desenvolvimento socioeconômico e fortalecimento do mercado de tecnologia com potencial de escalabilidade e reprovabilidade em nosso Estado, nos brinda e nos fortalece na certeza de que estamos no caminho certo. Nossas alunas e professores do curso de segurança do trabalho estão de parabéns por se permitirem ir além da sala de aula, produzindo ciência, de fato, traduzindo as ideias em práxis, colocando o conhecimento a serviço de soluções inovadoras”, enfatiza Christiane Lays Furtado Corrêa, gestora da unidade.

Paloma Araújo Pinto, professora do curso técnico em segurança do trabalho da UP, que orienta o grupo, conta que ‘ficou extremamente orgulhosa’ com o resultado que alcançaram. “Foram elas que me falaram do edital, tiveram a ideia e executaram. Me sinto lisonjeada por ter sido convidada a participar como orientadora”, afirma a professora, ao explicar que os espaços confinados são comuns principalmente em indústrias.

A ideia de desenvolver o dispositivo nasceu a partir da solicitação de um projeto empreendedor e inovador que o grupo recebeu durante a I Feira Tecnológica do IEMA, realizada em junho deste ano.  “Elas se inspiraram em uma disciplina de agente físico de risco. Buscaram dispositivos no mercado, pensaram em algo de baixo custo e de fácil entendimento. Esse dispositivo é bastante importante, porque visa salvar vidas, uma vez que o espaço confinado é muito perigoso e oferece alto risco de óbito”, ressaltou Paloma Pinto. 

Os próximos passos do grupo de alunas, após a divulgação do resultado final, são reunir a matéria-prima, formar a equipe de profissionais, comercializar. O resultado deve ser divulgado no início de outubro.

Fonte: SECAP

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Justiça mantém Paulo Marinho ficha-suja e inelegível

Por RM

Postado em 22/09/2019 07:25:53



Paulo Marinho, deputado federal cassado por corrupção

Uma decisão da juíza Marcela Santana Lobo, titular da 4ª Zona Eleitoral de Caxias (MA), mantém inelegível o ex-prefeito Paulo Marinho – deputado federal cassado por corrupção. PM, que costuma plantar notas sobre seu retorno à vida político-partidária e eleitoral, tem uma penca de condenações nas mais diversas esferas do judiciário, fato quem o torna o campeão de condenações entre os políticos condenados do Maranhão e, por conseguinte, o maior ficha-suja na história do Estado.

Por meio de duas irmãs suas advogadas, PM tentou obter o parcelamento das multas eleitoras que sofrera, com o objetivo de tentar conseguir uma certidão de quitação eleitoral, o que, no entendimento dele, restituiria seus direitos políticos – de votar e ser votado. 

Ocorre que condenações criminais relacionadas a crimes de corrupção e improbidade administrativa, além de um tempo sem poder participar de atividades político-partidárias e eleitorais, por força da Lei da Ficha Limpa, também obrigam o condenado a restituir os cofres públicos do dinheiro que foi malversado. No caso, a figura em questão é notório velhaco que não paga gente viva. Um advogado que conhece bem os processos disse ao Blog que, atualizada, a dívida resultante das condenações seria superior a R$ 100 milhões.

Veja a decisão prolatada pela juíza Marcela Lobo (aqui)

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Governo realiza oficina para municípios participantes do PAA Leite

Por RM

Postado em 21/09/2019 10:45:54



Clovis Paz, subsecretário da Sedes, na Oficina de Ações Intersetoriais do Programa do Leite (Foto: Honório Moreira)

Fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Leite (PAA-Leite) no Maranhão, por meio da intersetorialidade com as pastas integradas ao programa. Esse foi o objetivo da Oficina de Ações Intersetoriais do Programa do Leite, realizada pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), nesta sexta-feira (20), no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

O subsecretário da Sedes, Clovis Paz, explicou que a oficina foi pensada com o intuito de possibilitar uma troca de experiências entre os membros participantes do programa, para que ele se torne cada vez mais eficaz. “Nosso maior objetivo é executar o PAA Leite com excelência em todo o Estado, estabelecendo uma troca de experiências e responsabilidades, para que possamos potencializar os resultados dentro do programa. Temos a pretensão de dobrar os municípios participantes, as famílias, entidades beneficiadas, fornecedores de leite, incentivando o produtor da agricultura familiar e fortalecendo a cadeia produtiva do setor”, disse Clovis.

O evento reuniu representantes dos 24 municípios participantes do programa, com a finalidade de consolidar e ampliar as parcerias com outros órgãos governamentais e entidades civis, implementando ações e buscando soluções para os desafios da execução do programa.

Na programação, a oficina contou com exposição de problemas, causas e consequências; levantamento de prioridades; discussão de ações e apresentação da matriz de responsabilidade; explanação sobre o estabelecimento de parcerias; entrega de ações apresentadas; avaliação e encaminhamentos do programa.

Expansão do PAA Leite

Para levar o alimento às pessoas que mais precisam, o Governo do Estado concedeu um subsidio no valor de R$ 4,4 milhões de reais para investimento no programa. Dentre as ações a serem executadas, estão a expansão do programa para 30 municípios e aprimoramento na infraestrutura com a finalidade de otimizar a distribuição do leite. Atualmente, 24 municípios participam do programa.

O PAA Leite é um programa do Governo Federal, executado em parceria com o Governo do Maranhão, que visa suplementar a alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional, através da distribuição gratuita do leite e, ainda, incentiva a produção leiteira dos agricultores familiares, fortalecendo o setor produtivo local e a agricultura familiar.

Fonte: SECAP

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Sobre Ricardo Marques

Advogado (OAB/MA 9572)
Jornalista (904/MA - MTE)
Radialista (3586/CE - MTE).

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