Bolsonaro e a boa notícia para a educação brasileira

Por RM

Postado em 06/09/2019 12:13:06



 Bolsonaro comemorou o resultado pelo Twitter

Criado no governo FHC – com nomenclatura de “Bolsa Escola” – e aprofundado nos governos Lula e Dilma, o programa Bolsa Família é um instrumento fantástico de distribuição de renda... Mas faltava rigor na exigência da contrapartida dos beneficiários, de manter as crianças na escola. Agora o governo Bolsonaro está fazendo isso. Como resultado, estudantes beneficiados pelo programa registraram frequência recorde em sala de aula nos meses de junho e julho deste ano. Dados do Ministério da Educação mostram a presença de 12,5 milhões de estudantes de 6 a 17 anos nas escolas nesse período, o que é uma boa notícia para a educação brasileira.

O número representa 91,18% do total de 13,7 milhões de alunos cujas famílias são beneficiárias do programa. Trata-se do maior percentual da série histórica, iniciada em 2007. O resultado é fruto do monitoramento que o governo está fazendo das crianças na sala de aula, medida louvável. Não custa lembrar que um dos requisitos para a manutenção do benefício do Bolsa Família é justamente a frequência escolar de crianças e adolescentes atendidos pelo programa. A cada dois meses, as escolas públicas devem registrar a frequência dos estudantes contemplados, pelo Sistema Presença, do MEC. Os dados são depois encaminhados ao Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família.

Levando-se em conta o fato de o Bolsa Família ser destinado a famílias com renda mensal que variam de R$ 89,00 a R$ 108,00 reais por pessoa, e que só é repassado se a frequência escolar for de pelo menos 85% para cada criança e adolescente de seis a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, isso significa que os filhos da parcela mais pobre da população estão mais tempo em sala de aula, com possibilidade de, com mais escolaridade, quebrar, no futuro, o ciclo vicioso de pobreza em que essas pessoas estão presas.

O desafio, agora, é oferecer qualidade educacional para esses jovens, uma vez que não basta apenas frequentar a escola, se a mesma não tiver professores qualificados e boa infraestrutura.

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Foto-fofoca: A entrevista coletiva

Por RM

Postado em 06/09/2019 06:18:25



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Weverton apresenta voto em separado à reforma da Previdência

Por RM

Postado em 05/09/2019 06:26:13



O senador Weverton (PDT-MA) apresentou, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), voto em separado à reforma da Previdência. O parlamentar defendeu a rejeição integral do texto. Weverton argumenta que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) da reforma propõe significativas mudanças nos regimes previdenciários que não boas para os trabalhadores.

“São propostas alicerçadas na necessidade de se reduzir o endividamento primário e combater a dívida pública. Defendo uma proposta de reforma contínua e suave para que, gradativamente, as pessoas consigam se planejar e organizar suas finanças futuras e o país volte a ter capacidade de investimento”, explicou o senador.

O parlamentar defendeu a necessidade de discussão sobre uma reforma do sistema previdenciário, mas não nos termos apresentados na PEC. Para Weverton, a proposta, ao contrário do que defende o governo, vai prejudicar os mais pobres e criar uma legião de “inaposentáveis”.

“O privilégio para alguns setores nos parece desproporcional. O trabalhador é convidado a pagar conta, o servidor também. E o militar, não, apesar de fazer parte também desse rombo, as grandes empresas e principalmente os bancos não são convidados para pagar essa conta. É no mínimo desproporcional abrir a boca e falar que essa reforma está combatendo privilégios”, criticou.

PONTOS PREJUDICIAIS

No voto em separado apresentado à comissão, o senador destacou pontos que considera prejudiciais para o trabalhador. Entre eles, o que altera as alíquotas no Regime Geral de Previdência Social.

O texto aprovado insere na Constituição alíquotas progressivas a serem aplicadas segundo faixas de valor, que caem de 8% para 7,5%, para quem ganha um salário mínimo, subindo de 11% para até 14% para os trabalhadores que ganham R$ 5.839,45.

“No entanto, em troca desse “ganho” o governo reduz o valor da aposentaria parcial pela metade, obrigando o trabalhador homem a contribuir por mais cinco anos; mulher, de um modo geral, por mais 10 anos e, no caso de professoras, a indecente cota de mais 15 anos para recebimento da aposentadoria integral.

Além disso, a proposta em análise diminui em 25% o valor do benefício para aqueles que se aposentarão por idade, com 15 anos de contribuição”, ressaltou.

APOSENTADORIA DOS PROFESSORES

Outro ponto destacado pelo parlamentar é o que trata da aposentadoria dos professores. Para o senador, as regras estabelecidas para os professores e professoras, mesmo sendo abrandadas pelo substitutivo da Câmara, ainda são extremamente penosas, sobretudo para as professoras.

“Ao se elevar a idade de 51(Mulheres)/56(Homens) para 57(Mulheres)/60(Homens), até que sejam definidos novos critérios por meio de lei complementar, os professores só se aposentarão com 100% dos benefícios com 35 a 40 anos de contribuição, a não ser que paguem 100% de pedágio para poderem se aposentar com 52 e 55 anos.

Tais modificações desestimulam ainda mais o interesse à profissão, devido, sobretudo, aos baixos salários, desprestígio social e falta de incentivo público”, enfatizou.

De acordo com Weverton, a proposta defendida pelo PDT e apresentada na forma de uma emenda substitutiva global defende três pilares fundamentais: assistência social aos que ganham até um salário mínimo, novas regras para o sistema de repartição nos diferentes regimes e um novo regime de capitalização.

“No caso da capitalização, diferente da proposta do Paulo Guedes, que não foi aprovada na Câmara, mas que defendia que as contas individuais substituíssem totalmente o regime solidário deixando somente na conta do trabalhador a contribuição, o PDT propõe uma capitalização que sirva como poupança complementar, e apenas aos trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos, onde as empresas seriam obrigadas a contribuir”, afirmou.

BAIXA RENDA

O parlamentar reiterou ainda que as pessoas de baixa renda serão as mais prejudicadas.

“Essa reforma interposta é cruel com a população pobre e quase não combate os privilégios. Tal fato é escancarado quando se observa que alguns segmentos, como os dos servidores militares, responsáveis por um déficit de 44 bilhões, tiveram tratamento diferenciado, sem estipulação de idade mínima para aposentaria e com alíquota de 10,5% sobre o rendimento bruto, bem inferior ao que foi proposto para os servidores civis, que pagarão de 14% a 22%, com a possibilidade de criação de taxas extraordinárias”, disse. 

Weverton defende que a reforma deve ser fundamentada em um debate técnico, apontando os reais problemas a serem enfrentados e amplamente discutida pela sociedade.

“Não podemos eliminar direitos para garantir mais recursos. A Seguridade Social combate o êxodo rural, fomenta a agricultura, tem papel redistributivo nos municípios mais pobres e reduz a desigualdade de renda e pobreza. Não podemos destruí-la com a justificativa enganosa de resolver de forma imediata o problema do desemprego e da estagnação econômica, como se tem falado à população”, finalizou.

TV SENADO

O senador Weverton falou à reportagem da TV Senado (veja aqui).

Fonte: Ascom

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Tarifa Social Baixa Renda dá descontos de até 65% na conta de energia para famílias maranhenses

Por RM

Postado em 04/09/2019 05:55:36



 

Em tempo de crise financeira um bom desconto na conta de energia das famílias de baixa renda faz toda a diferença no orçamento do mês. Esse desconto já é possível deste o ano de 2010 através da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE, criado pelo Governo Federal para famílias de baixa renda. Este programa oferece descontos na conta de energia, que podem chegar até 65% em relação à classe residencial normal, dependendo do seu consumo de energia.

Segundo dados levantados pela Companhia Energética do Maranhão - Cemar, mais de 600.911 mil famílias que já possuem cadastros nos programas do Governo Federal e atendem a todos os critérios, tem direito também a uma tarifa de energia mais barata, com desconto de até 65%. Porém elas ainda não recebem o beneficio, por não ter realizado cadastro junto a Cemar, ou mesmo, apenas atualizá-lo.

Para conseguir o desconto na conta é muito simples, basta possuir o NIS e ligar na Central 116 ou ir a uma Agência de atendimento da Cemar mais próxima, com os seguintes documentos:

01 - Documento Oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho, Passaporte) e o CPF do titular da Conta;

02 - Número de Identificação Social (NIS);

03 - Para família indígena, é possível apresentação do RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena)

04 - Família com portador de patologia ou doença que requerem uso de aparelhos elétricos devem apresentar relatório e atestado subscrito por profissional médico homologado pela Secretaria de Saúde do município, do SUS, ou estabelecimento particular conveniado, comprovando que é necessário o uso dos aparelhos, equipamentos ou instrumentos para o tratamento.

Os descontos podem ser de 10% a 65% na tarifa de energia elétrica, calculados e fixados pela ANEEL. E nos casos de índios e quilombolas, o consumo de até 50kwh tem 100% de desconto.

Saiba os 10 municípios da região dos Cocais com o maior número de famílias que podem ter a conta mais barata:

O benefício pode fazer muita diferença no orçamento de uma família. Exemplo: uma família que não tem o cadastro atualizado, que consumiu 106 kWh no mês, recebe uma conta no valor de R$ 118,32. Já outra família que tem o cadastro atualizado, que consumiu os mesmos 178 kWh, recebe uma conta no valor de R$ 88,15.

“O desconto na conta de energia elétrica, é concedido aos primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais, que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa como: estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais e ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Os consumidores da Cemar que sejam beneficiados por algum programa social do governo federal e queiram saber se tem direito ao benefício na tarifa de energia elétrica, devem procurar uma agência de atendimento para obter informações mais detalhadas, pois existem critérios específicos estabelecidos pela ANEEL que devem ser observados pela Cemar para o beneficio do desconto, tais como estar com o Cadastro Único devidamente atualizado; atender ao critério de renda; etc.” Relata Ronilton Santos, Analista Comercial da Cemar.

É importante destacar que os descontos variam de acordo com o consumo de energia elétrica da residência, sendo que as residências com menor consumo têm descontos maiores. Um consumo mais elevado pode tirar o cliente da faixa de descontos do programa, o que significa que é importante para a família ter boas práticas de economia para não gastar demais com a energia elétrica.

Fonte: Assessoria de Imprensa Cemar

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Emenda apresentada por Weverton garante aposentadoria especial para trabalhadores submetidos a situações de riscos para a saúde

Por RM

Postado em 03/09/2019 06:13:27



Weverton, líder do PDT no Senado 

Exposição constante a agentes de riscos para a saúde como ruído elevado, substâncias químicas ou materiais infecciosos. Trabalhadores submetidos a estas situações devem ter aposentadoria especial. É o que propõe uma emenda apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) ao texto da Reforma da Previdência. O objetivo é garantir parte das conquistas sociais dos Trabalhadores em Atividade Especial Prejudicial à Saúde.

“Essas pessoas já estão sendo gravemente penalizadas ao serem jogadas a uma nova e penosa regra que aumenta de forma draconiana o tempo de contribuição, chegando a exigir, no final da transição, que um trabalhador de minas, por exemplo, com exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, tenham que esperar a idade de 66 anos e 15 de contribuição para se aposentar”, explicou o parlamentar.

Atualmente, o trabalhador que lida com atividades de risco ou agentes nocivos, químicos e biológicos aposenta com valor integral e 15 anos de contribuição, sem idade mínima.

Com a reforma, os períodos mínimos de atividades insalubres continuam, mas a aposentadoria só será permitida quando o trabalhador completar a idade mínima de 55, 58 e 60 anos, respectivamente. Além disso, o cálculo passará a ser de 60% da média salarial de todas as contribuições, mais 2% para cada ano de contribuição que ultrapassar 20 anos de contribuição na atividade especial.

“A emenda tenta minimizar os efeitos danosos aos direitos dos trabalhadores, mas contribui, em sua maior parte, na direção das premissas argumentativas do governo sobre o déficit da previdência e o aumento da expectativa de vida da população brasileira, mesmo não concordando com todas as premissas, mas com um olhar de conciliação e buscando o meio termo”, disse Weverton.

Aposentadoria especial para enfermeiras e parteiras

Outra emenda apresentada pelo senador, inclui enfermeiros públicos e privados, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteira na categoria de trabalhadores com aposentadoria especial e que exercem atividades perigosas.

“É necessária a redução do tempo de serviço desses trabalhadores para garantir a possibilidade de sua aposentadoria em tempo de disfrutar do benefício sem estar com a saúde debilitada”, ressaltou

Fonte: Ascom

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“Nosso grupo terá candidatura própria”, diz Thaís Coutinho

Por RM

Postado em 02/09/2019 06:31:49



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 Thaís Coutinho, no #SQN

A vereadora Thaís Coutinho (PSB) foi enfática ao afirmar que o grupo Coutinho terá candidatura própria à Prefeitura de Caxias (MA) nas eleições municipais do próximo ano. Em entrevista a este redator, durante o #SQN (Hashtag Só Que Não) do último sábado (31), na rádio Sinal Verde FM (103,3Mhz), Thaís, que é líder da oposição na Câmara Municipal de Caxias, disse que o grupo político liderado pela deputada estadual Cleide Coutinho (PDT), conta com três siglas importantes que garantem a formação de uma coligação competitiva, e que, além de PDT, PSB e Cidadania (antigo PPS), outros partidos serão convidados para discutir um plano de governo e compor uma ampla aliança.

Thaís reconheceu que o nome da deputada Cleide Coutinho é o mais competitivo, e que a deputada tem procurado ouvir todos os aliados mais próximos para tomar a melhor decisão. “As pesquisas revelam que Dra Cleide tem amplas condições de vencer.”. A vereadora lembrou que o grupo tem bons nomes e, ela própria, se coloca à disposição para a disputa do Palácio da Cidade. “Estou no meu terceiro mandato, amadureci muito na oposição, temos um grupo experiente, que aprendeu com nosso líder Humberto Coutinho, e, portanto, não tenho medo de desafios”.

De fato, a vereadora mostrou-se madura durante a entrevista. Surpreendeu, positivamente, este redator. Sem tergiversar, respondeu todas as perguntas com equilíbrio.

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População pode participar de pesquisa sobre personagens que deram nomes às ruas em Caxias

Por RM

Postado em 31/08/2019 11:44:54



 Caxias - MA

O arquiteto e urbanista Ezíquio Barros Neto desenvolve trabalho de pesquisa, a fim de publicar em livro o resgate da vida de cidadãos e cidadãs que se imortalizaram com o nome de uma rua na cidade de Caxias (MA). Uma iniciativa que estimula a valorização da memória e do Patrimônio Cultural do município.

A necessidade de se cultuar esta memória é também um dos sintomas de uma cidade em transformação e que, no entendimento de Ezíquio Neto, perde as suas referências históricas sendo, portanto, necessário marcá-las. Isto devido ainda ao fato do processo de aceleração da urbanização da cidade, como consequência do crescimento populacional. Bem como devido às sucessivas substituições de nomes de ruas e becos da cidade.

Além disso, muitos dos personagens que têm seus nomes estampados nas placas são tão pouco conhecidos do grande público, viraram ilustres anônimos e estão à sombra de um logradouro. E, dessa forma, acabam tendo sua memória relegada.

"Estamos na segunda fase do trabalho. No primeiro momento fizemos pesquisas junto a arquivos públicos do município, jornais locais e também nas breves biografias que acompanham, geralmente, os projetos de lei que nomeiam as ruas.", ressalta o autor.

Em busca de referências anteriores e populares de mais de mil ruas da cidade, Ezíquio parte agora indo aos bairros, conversar com a população, principalmente com pessoas que possam contribuir com a pesquisa. "Para uma descoberta de curiosidades e histórias dos logradouros, na vida cotidiana da população", destaca ele.

Anuncia ainda o autor, que irá proferir palestras em escolas e faculdades na cidade, ampliando a participação popular. Que poderá também opinar e dar testemunhos, via internet, em página específica no Facebook (aqui). 

A obra certamente representará ainda motivo de saudosas recordações para uns e de grandes descobertas para outros. E, inicialmente traz como pré-título "Por Ruas e Becos de Caxias".Sendo, também, mais uma homenagem à cidade que em 2019 completa 183 anos em que sua área fora elevada a categoria de cidade. 

O lançamento do livro deve ocorrer até o final deste ano, provavelmente no mês de novembro. A obra tem o patrocínio do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, e do Armazém Rio Piranhas,com apoio da Academia Caxiense de Letras (ACL).

Faz parte também integrante do trabalho, uma equipe de pesquisadores, formada por membros da ACL, composta por Renato Meneses, Wybson Carvalho e Jotônio Viana; além do historiador Isaac Souza e o fotógrafo David Sousa. 

AUTOR

Ezíquio Barros Neto, caxiense, é considerado atualmente referência em história de Caxias (MA).Começou a se dedicar a assuntos relacionados à cidade ainda adolescente. Desde então, foi se firmando como um dos principais pesquisadores sobre o município, sua arquitetura, urbanismo e patrimônio histórico, além de fonte de consulta para estudantes e interessados em conhecer mais sobre a cidade. Arquiteto por formação; é membro do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias (IHGC) e da Academia Caxiense de Letras (CL).

Fonte: Ascom

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“Combate às queimadas depende de todos”, diz deputada Cleide Coutinho

Por RM

Postado em 30/08/2019 05:42:45



 Deputada Dra Cleide Coutinho (PDT)

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Cleide Coutinho (PDT), alertou aos fazendeiros, sitiantes e proprietários de imóveis próximos às áreas rurais que façam todos os esforços possíveis para evitar queimadas que se alastram neste período de estiagem prolongada.

As queimadas na Amazônia e em todo Brasil se tornaram preocupação mundial, pelo efeito devastador sobre a flora e a fauna.

Dra. Cleide repercutiu o decreto editado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que proíbe queimadas no Maranhão, no período de 27 de agosto a 30 de novembro de 2019. Ela alertou que as queimadas, propositadas ou involuntárias, trazem enormes prejuízos ao meio ambiente e à economia. E conclamou, como empresária rural, que os pecuaristas e produtores não façam queimadas, mesmo aquelas autorizadas por lei, substituindo o manejo das áreas produtivas por práticas sustentáveis agropastoris.

O pronunciamento da Dra. Cleide foi muito elogiado pelos colegas e ganhou destaque no informe publicitário da Assembleia Legislativa veiculado nas redes de televisão aberta.

Fonte: Ascom

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OAB/MA realiza curso para debater a organização partidária nas eleições de 2020 em Caxias

Por RM

Postado em 29/08/2019 12:05:09



 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por intermédio da Escola Superior da Advocacia (ESA), realizará o curso “Organização Partidária - eleições 2020” na Subseção de Caxias, no próximo dia 05 de setembro, às 17h.

O objetivo é debater sobre os elementos necessários para a organização dos partidos visando às eleições municipais de 2020.

O curso será ministrado pelo advogado eleitoralista, Valdilio Souza Falcão Filho, que também é professor de graduação e pós-graduação em Direito Eleitoral.

O evento é destinado às advogadas, advogados e estudantes de Direito, tendo a carga horária de 5 horas. As vagas são limitadas e as inscrições já estão abertas, podendo ser feitas pelo site da ESA, mediante a doação de um pacote de fraldas descartáveis.

Serviço

Data: 05/09/2019

Horário: 17h

Local: sede da Subseção da OAB de Caxias

Público preferencial: Advogadas, advogados e estudantes de Direito

Carga-horária: 5 horas

Forma de inscrição: Site da Escola Superior da Advocacia (ESA) - aqui

Organização: OAB/MA, Subseção de Caxias e ESA

Vagas: Limitadas

Inscrições: Doação de um pacote de fraldas descartáveis

Fonte: Ascom

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Weverton critica PEC paralela da reforma da Previdência

Por RM

Postado em 29/08/2019 11:41:50



 Senador Weverton, líder da bancada do PDT

O senador Weverton (PDT-MA) criticou, nesta quarta-feira (28), a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da reforma da Previdência. Após a leitura do parecer do relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o parlamentar afirmou que pontos fundamentais estão sendo tirados do texto.

“Tudo o que é admitido no relatório de Jereissati como importante está sendo jogado nessa PEC que, para mim, será a PEC da balela. Está na cara que essa PEC só passa aqui no Senado e vai para a gaveta. Não anda na Câmara, por razões óbvias”, afirmou Weverton.

O senador enfatizou que o Senado precisa cumprir seu papel de Casa revisora.

“É nossa responsabilidade fazer a devida revisão do que foi votado na Câmara. Não podemos perder a oportunidade de protagonizar um debate tão importante que vai mudar de fato a vida das pessoas lá na ponta”, ressaltou.

Veja o vídeo (aqui)

Fonte: Ascom

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Sobre Ricardo Marques

Advogado (OAB/MA 9572)
Jornalista (904/MA - MTE)
Radialista (3586/CE - MTE).

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