Caxias sem gasolina e Roseana com Temer

Por RM

Postado em 25/05/2018 18:28:25



Temer discursa ao lado de Roseana, a Branca não gostou do meme

A semana vai terminando com a cidade de Caxias mergulhada num mar de incertezas. Neste ponto são 18h25min; é noite. O sol desta sexta-feira (25) já se pôs e não há uma gota sequer de gasolina nos postos de combustíveis locais. Etanol e diesel também não há. Esvaziaram-se tudo. Efeito da greve dos caminhoneiros que bloquearam as principais vias do país. Empresários do setor de combustíveis local estão desolados; dizem que não sabem mais o que fazer. A população a tudo assiste atônita, entorpecida num misto de incredulidade e pavor. 

Situação pior que a de Caxias e seu povo sem combustível talvez só a de Roseana Sarney que tenta desesperadamente impedir que se vinculem o Michel Temer à imagem dela, como se possível fosse esconder o que sempre esteve escancarado.

SEGUE O JOGO

Domingo próximo (27) é dia de aplicação de provas do polêmico concurso da Prefeitura de Caxias. Aliás, devido ao movimento paredista encabeçado pelos caminhoneiros, esta semana o povo quase não reverberou o certame municipal nas redes sociais.

Entretanto, uma notícia animadora acaba de chegar pelas mãos do procurador-geral do Município Adenilson Dias de Souza: o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão em caráter liminar do juiz Sidarta Gautama, da Fazenda Pública, para indeferir pedido de suspensão do concurso protocolado pelo Ministério Público. Assim, está garantido, portanto, o certame. Pelo menos até que se arvorem outras questões.

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Gasolina acabou em Caxias

Por RM

Postado em 25/05/2018 10:00:11



“Não existe mais gasolina nos postos de Caxias. E somente num deles ainda tem diesel – e se não houver reposição, o estoque deve acabar hoje ainda, diga-se de passagem.” 

A revelação acima foi feita a este redator na manhã desta sexta-feira (25) por um empresário do segmento de combustíveis em Caxias. Ele disse ainda que o governo mente e que a greve não acabou coisa nenhuma. Caminhões-tanques carregados de gasolina continuam parados em São Luís sem poder retornar devido ao bloqueio nas estradas. O acesso ao terminal de petróleo de Teresina (PI) também encontra-se fechado.

Outro conta estar tentando convencer os líderes de um bloqueio num trecho da BR-316 a deixarem passar um de seus caminhões-tanques carregado de gasolina. E mesmo que consiga chegar em Caxias, diz que só vai descarregar depois que conversar com o prefeito Fábio Gentil e tiver dele a garantia de segurança no posto.

Um dos líderes do movimento paredista no Maranhão exibiu imagens de dezenas de caminhões parados às margens da BR-316. Na mensagem de Whatsapp, ele fala que os caminhoneiros estão furiosos com essa estória de fim da greve anunciada ontem à noite pelo governo e ameaçam engrossar o caldo. Diz que não teve acordo nenhum, pois reduzir o preço do diesel em 15 dias não vai resolver o problema e que somente estão sendo permitidos passar pelos bloqueios ambulâncias, cargas perecíveis e animais vivos.

Em Caxias, além da gasolina, já especulam-se que se a greve não acabar até domingo vai começar faltar também gás de cozinha, comida e remédios. A coisa tá feia.  

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Corrida aos postos precipita desabastecimento de gasolina em Caxias e donos de postos já falam em aderir à paralisação

Por RM

Postado em 24/05/2018 10:22:34



Uma corrida aos postos de combustíveis de Caxias (MA), na noite desta quarta-feira (23), precipitou o desabastecimento de gasolina na cidade. Ontem à tarde, empresários do setor já antecipavam que o estoque disponível daria, no máximo, para dois dias – caso persistisse o bloqueio das estradas imposto pelos caminhoneiros que protestam contra os seguidos aumentos no preço do diesel. 

Filas e mais filas se formaram na pista e nos arredores dos postos de combustíveis da cidade. Dezenas – em alguns momentos centena – de carros e motos, com condutores impacientes que buzinavam e exigiam uma rapidez impossível para os frentistas naquelas circunstâncias. Mais parecia um daqueles enredos hollywoodianos de filmes apocalípticos. 

Os empresários do setor têm feito o que podem para evitar o desabastecimento. Pelo menos três deles estão com caminhões-tanques carregados em São Luís, impedidos de retornarem à Caxias. Outro, cujo caminhão já estava na estrada, se arriscou por um caminho alternativo, espécie de “trilha”, e conseguiu chegar, porém os 30 mil litros de gasolina já se esgotaram. Carregar em Teresina (PI) não é mais possível. E não pela bitributação – que onera o valor da gasolina em R$0,17 (dezessete centavos de real) por litro. O problema é que há bloqueios no trecho da BR-316 que fica entre Caxias e Timon e na avenida que leva ao terminal de petróleo da capital piauiense, no bairro do Dirceu.

Hoje (24) vários postos de Caxias amanheceram com filas de veículos parados à espera de gasolina. Comerciantes de outros segmentos - tipo o de supermercados, por exemplo - já falam que vai faltar alimentos e outros produtos. O governo não sabe o que fazer para enfrentar a crise. Ontem, a Petrobras anunciou que vai reduzir o preço do diesel em 10% nas refinarias, por um período de 15 dias.

Sem querer ser do contra, mas na avaliação deste redator, a redução no preço do diesel, ainda que temporária, representa uma perigosa concessão ao populismo tarifário, expediente comum a que governos mal avaliados recorrem às vésperas de eleições presidenciais. Dilma Rousseff usou-o às largas. O resultado, todavia, todos lembram. 

A paralisação dos caminhoneiros segue pelo terceiro dia em todo o território nacional, ganhando força e apoio popular. Enquanto isso, em Caxias, donos de postos já discutem a possibilidade de cruzarem os braços e aderirem ao movimento. Justificam que há tempos amargam os efeitos da variação no preço dos combustíveis, e reconhecem que os caminheiros estão com a razão e que não vão dar trégua.

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Caxias sob ameaça de falta de gasolina

Por RM

Postado em 23/05/2018 17:38:57



Caminhoneiros bloquearam a BR-316, próximo à fabrica da Heineken, em Caxias (MA)

Um empresário local do setor de combustíveis disse hoje a este redator que Caxias (MA) poderá ficar sem gasolina, caso a paralisação dos caminhoneiros dure mais dois dias. Segundo ele, a situação já pode ser considerada dramática. Com os acessos ao Itaqui, em São Luís, fechados, alguns empresários tiveram de carregar em Teresina (PI) para não ficarem completamente desabastecidos. 

Ainda de acordo com a fonte, o carregamento em Teresina gera uma operação de custo elevado para o setor – em média, R$ 0,17 (dezessete centavos de real) a mais por litro de gasolina. Isto porque ocorre a chamada bitributação, por tratar-se de uma operação interestadual. A conta é complexa, mas, em média, a gasolina sofre uma carga tributária que gira em torno de 47% – uma das mais elevadas do mundo.

Mas o drama não para por aqui. A maioria dos donos de postos de combustíveis está com seus estoques limitados e por conta da instabilidade corre o risco de não mais poder carregar na capital piauiense, pois o acesso ao terminal de petróleo de Teresina também sofre os efeitos do bloqueio. 

A insatisfação dos caminhoneiros decorre dos constantes reajustes no preço dos combustíveis - 59%, desde que a Petrobras adotou a nova fórmula, apesar de a inflação registrada no período ser de 3%.

A Petrobras anunciou redução no preço do óleo diesel (-1,54%) e da gasolina (-2,8%) nas refinarias, já a partir desta quarta-feira (23) – a empresa nega que a decisão tenha sido motivada pela greve dos caminhoneiros. O governo anunciou também que pretende reduzir os impostos incidentes sobre os combustíveis. Uma das propostas é zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que representa 1% dos tributos aplicados sobre os combustíveis – medida que trará poucos impactos sobre o preço final, na avaliação de especialistas. O caldeirão pode ferver mais ainda.

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Extrema pobreza segue avançando no MA

Por RM

Postado em 23/05/2018 12:32:54



No Nordeste, só o Ceará conseguiu reduzir extrema pobreza

A extrema pobreza ainda é uma dura realidade no Maranhão e um grande desafio – talvez o maior – a ser superado pelo governo Flávio Dino (PCdoB). Em 2014 o estado apresentava alguns dos piores indicadores socioeconômicos do Brasil – na época, menos ruim apenas que Alagoas. Três anos depois de os comunistas chegarem ao Palácio dos Leões, a mazela persiste. Aliás, não somente persiste como cresceu ano passado: 12,2%.

O número de famílias vivendo em extrema pobreza no Brasil também cresceu: 13,9%. No Nordeste aumentou: 17,5%. O único estado nordestino que conseguiu reduzir o problema foi o Ceará (-3,57%) – quinto colocado no ranking nacional, atrás apenas de Rondônia (-13,64%), Amapá (-10,77%), Tocantins (-6,82%) e Santa Catarina (-6,67%) – os cinco foram os únicos estados brasileiros que conseguiram reduzir a extrema pobreza no ano passado.

Na outra ponta, Distrito Federal (56,25%), Mato Grosso do Sul (53,33%), Paraná (43,75%), e Bahia (31,58%) tiveram os piores resultados – foram os quatro estados onde a extrema pobreza mais cresceu.

Os dados acima foram coletados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2017, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Não há espaço, portanto, para serem recebidos com ceticismo. Também não devem servir de trampolim para oportunismo barato ou demagogia eleitoreira – cumpre lembrar que a situação do Maranhão já esteve bem pior.

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Grupo Mateus vai instalar unidade em Caxias

Por RM

Postado em 22/05/2018 08:54:40



Empresário Ilson Mateus, do Grupo Mateus

Uma fonte bem situada confidenciou a este redator que o Grupo Matheus bateu martelo para instalação de uma unidade em Caxias (MA). O local já está, inclusive, decidido: onde funcionou a Indústria de Óleos Coringa S.A. – no bairro Refinaria. A obra tem previsão de começar dentro de três meses e deve inaugurar ainda este ano – provavelmente, na véspera do Natal. 

Fechado desde a década de 90, o ‘Coringa’ – que já foi um dos maiores empregadores de Caxias e chegou a vender 110 mil caixas de sabão/mês – foi comprado há menos de um ano por um grupo de investidores do Ceará, que teria renegociado dívidas da antiga empresa contraídas junto ao BNB e BNDES e conseguido uma série de benefícios e incentivos entre isenções e subsídios fiscais e tributários dos governos federal, estadual e municipal.

O Grupo Mateus é considerado a maior rede regional com capital 100% nacional. Soma 53 empreendimentos nos estados do Maranhão, Pará e Piauí. Emprega cerca de 10 mil pessoas e tem faturamento anual de aproximadamente R$ 2,8 bilhões – de acordo com o ranking 2016 do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo (Ibevar).

A fonte não soube informar ao certo qual tipo de unidade o Mateus pretende instalar em Caxias, mas aposta que deva ser um centro de atacado ("Armazém Mateus") ou de varejo ("Supermercados Mateus" ou "Mix Mateus"). O grupo é diversificado e opera também nos segmentos de indústria de panificação ("Bumba Meu Pão"), revenda de eletrodomésticos ("Eletro Mateus"), alimentação ("Food Service Mateus") e distribuição de produtos farmacêuticos ("Invicta", antiga Disprofarma).

Não é de hoje que o Mateus demonstra interesse em fincar uma unidade em Caxias. Há cerca de dois anos e meio, o Grupo chegou, inclusive, a manifestar publicamente interesse em abrir um grande centro de distribuição na cidade para atender a região. O investimento teria sido sustado devido a grave crise econômica que desde aquele tempo abala o Brasil. A Diretoria, agora, estaria apostando na retomada do crescimento da economia nacional a partir de 2019.

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Erros no 1º dia de provas desgastam ainda mais concurso da Prefeitura de Caxias

Por RM

Postado em 21/05/2018 10:15:58



A prova aplicada neste domingo (20) – a outra está marcada para o próximo, dia 27 – pode não ter sido ainda o capítulo final da novela em torno do concurso público da Prefeitura de Caxias, cujo enredo é marcado pelos embates entre a Procuradoria-Geral do Município contra o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). 

Primeiro, porque os órgãos fiscalizadores supracitados prometem esquentar a chapa embalados ainda pelas supostas irregularidades por eles já apontadas e que viraram o pomo de discórdia com o Município. O concurso somente pôde ser aplicado graças à intervenção judicial, por meio de decisões do juiz Sidarta Gautama, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caxias, que tornou sem efeitos duas medidas impetradas pelo Parquet e pelo TCE-MA contra o certame. Os órgãos alegam que a modalidade de licitação empregada para o caso fere a lei e que a empresa contratada para realizar o concurso, a ‘E. F. Pesquisas e Projetos Ltda.  - Instituto Machado de Assis’, não é qualificada para a tarefa.

Além desses embates já conhecidos do grande público, que terão novos capítulos na esfera judicial por conta dos recursos impetrados tanto pelo Parquet como pelo TCE-MA, há outras variantes que devem ser levadas em conta, pois podem gerar novas demandas judiciais, como o oceano de irregularidades apontadas pelos próprios concursistas, por exemplo.

Na escola Lourdes Feitosa – um dos 51 locais de aplicação de prova – ficou consignado em ata que a numeração do cartão de respostas estava incompatível com o número de inscrição de muitos candidatos. No cartão havia uma numeração de quatro dígitos, quando muitas inscrições são de cinco dígitos, o que pode impedir a correta identificação dos candidatos, na avaliação deles.

Logo após a aplicação da prova, algumas redes sociais foram invadidas por concursistas que apontavam supostas irregularidades, do tipo: que os fiscais não estavam nem aí; que candidatas mulheres entravam carregando bolsas a tiracolo; que havia gente conversando na sala de prova; barulho de celular... Enfim, uma série de ocorrências que ainda podem, sim, comprometer a lisura e consequente validação do certame.

Vale continuar aguardando os próximos capítulos.

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Bolsonaro avança em Caxias

Por RM

Postado em 20/05/2018 10:05:29



Movimento organizado por seguidores e simpatizantes do pré-candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), foi o protagonista da cena pré-eleitoral de Caxias (MA) neste sábado (19). Um número não muito expressivo de eleitores se reuniu numa das principais avenidas do Morro do Alecrim e fez barulho. Sim, eles não eram muitos. Mas eram orgânicos e demonstravam muita disposição de lutar pela causa.

Tem sido assim em qualquer lugar do Brasil, desde o impeachment de Dilma Rousseff e a consequente ruína moral do PT. Bolsonaro cresce a passos largos, nos grandes e médios centros. Interessante que há mais de um ano, pelo menos, cientistas políticos vaticinam que a pré-candidatura em questão não terá vida longa; que o candidato não passa de uma bolha que logo, logo será dissipada... E por aí vai. Argumentam que falta a Bolsonaro estrutura partidária -, realmente, quase nenhuma – e consistência ideológica/argumentativa. Não é o que se vê no mundo real.

Em parte, esse crescimento de Bolsonaro tem a ver com a inércia dos partidos de esquerda, que não conseguiram seguir em frente após a condenação do ex-presidente Lula. Embora o líder petista esteja alijado da disputa eleitoral, parcela significativa do PT insiste que Lula será candidato. As demais siglas, aliadas históricas do lulopetismo, invés de caminharem, pararam no acostamento à espera de uma definição petista.

Só que o PT, por si, jamais vai se definir por “largar” essa bizarrice de mão e apoiar alguém de fora – nas fileiras do petismo não há um único nome competitivo que esteja legal e moralmente habilitado para a disputa. É difícil para muitos petistas superarem o trauma, mas não há como negar a ruína da sigla que a tantos encantou.

Com uma esquerda titubeante e um centro carcomido, abriu-se um vácuo com condições propícias para o crescimento da direita – e é neste espectro que Bolsonaro surfa.

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Jogo pode não ter acabado ainda, mas por enquanto Procuradoria-Geral do Município vai garantindo concurso da Prefeitura de Caxias

Por RM

Postado em 19/05/2018 08:58:53



O jogo pode até nem ter acabado ainda, mas é inegável que a Procuradoria-Geral do Município de Caxias – à frente o procurador-geral Adenilson Dias de Souza (foto) - tem levado a melhor no embate acerca do concurso público contra o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). 

Tente entender o caso: Na quarta-feira (16) o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio de uma medida cautelar, suspendeu o certame. Na quinta-feira (17), foi publicada decisão do juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, titular da 1ª Vara da Comarca de Caxias (Fazenda Pública), que mantinha a realização do concurso. Nesta sexta-feira (18), TCE-MA afirmou, de novo em nota, que a medida de Sidarta nada tinha a ver com a cautelar do órgão que suspendia o certame, mas, sim, com outro pedido – do Ministério Público, que contesta a modalidade da licitação que contratou a empresa realizadora do concurso – e que o mesmo continuava suspenso. No final da tarde, nova decisão do juiz da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da medida cautelar do TCE-MA e autorizou a realização do concurso, com aplicação regular das provas neste e no próximo domingo, dias 20 e 27, respectivamente. Pelo menos por enquanto.

“Por enquanto”, porque tão logo soube da segunda decisão de Sidarta, o TCE-MA admitiu que a medida permite o prosseguimento do concurso, mas faz um alerta: vai continuar com todos os atos processuais para “verificação de sua legalidade, apuração de responsabilidades e, na eventual detecção de irregularidades, a aplicação das sanções previstas na legislação.” 

Em conversa com este redator, o procurador-geral do Município, Adenilson Dias de Souza, explicou que a modalidade licitatória ora questionada é a mesma que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) usou, em 2006 – quando realizou concurso para os cartórios -, lembrando, ainda, que há jurisprudência firmada pela própria corte, que reconheceu a legalidade de caso semelhante, em acórdão no julgamento de recurso de apelação da Prefeitura de Paraibano (MA). 

Na avaliação deste redator, o mais sensato teria sido evitar esse embate desnecessário com o MP e o TCE-MA – que poderá deixar sequelas -, e a Prefeitura seguido as recomendações iniciais do Parquet. No entanto, qualquer que seja o final dessa novela, é certo que há méritos na atuação do procurador-geral Adenilson e equipe que cumprem com esmero e coragem a missão que lhes fora outorgada. 

Aguardemos, então, os próximos capítulos.

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Corrupção não é determinante para voto de eleitor brasileiro

Por RM

Postado em 18/05/2018 07:54:54



As eleições de outubro deveriam ser as mais difíceis para os políticos veteranos. O eleitorado brasileiro não aguenta mais tanta corrupção. Hoje, dos 81 membros do Senado Federal, mais da metade está encalacrada com a justiça – exatos 44 senadores da República. Isto é nosso, não ocorre em nenhum outro lugar do mundo.

Verdade que este fator ainda importa na escolha de muitos eleitores – mas eles são a minoria, admitamos. Infelizmente, no Brasil, a maioria dos eleitores não dá a mínima para a questão da corrupção. Para parcela expressiva de nossa gente tanto faz se o político é corrupto ou honesto.  Aliás, é mais conveniente generalizar; dizer que “todo político é corrupto”, do que separar o joio do trigo. Sim, brasileiro adora manifestar-se nas redes sociais contra a corrupção – mas não passa disso. É só blá-blá-blá. Na prática, a maior parte compactua com a corrupção, ainda que muitos o façam sem saber que o fazem.  

No mundo atual não deveria caber mais político corrupto. Há inúmeras facilidades, hoje, para se conhecer a vida pregressa de um candidato – a tecnologia permite tal facilidade. O portal ‘Congresso em Foco’, por exemplo, atualiza a lista com nomes dos parlamentares que estão sob investigação (veja aqui). Se quiser, o eleitor pode esticar a sondagem. É só baixar o ‘Detector de Corrupção’. Trata-se de um aplicativo gratuito, disponível para os sistemas Android e IOS, que permite verificar, por meio de reconhecimento facial (uma foto) ou pesquisa por nome, se um político foi condenado ou responde a algum processo na Justiça. A ferramenta rastreia informações em diversas instâncias jurídicas: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunais de Justiça dos Estados (TJs).

Além de eventual condenação, o app também informa os processos e inquéritos abertos onde o político é réu e que ainda não foram totalmente apurados. Mas há limitações. Os processos que correm em segredo de Justiça, por exemplo, não são incluídos na busca – poderia constar que político “tal” responde a processo “x” que corre em segredo de justiça, o que ampliaria a pesquisa.

Outro problema: No banco de dados do ‘Detector de Corrupção’ somente há referência à vida pregressa de governadores e vices, deputados federais que foram eleitos a partir de 2014, senadores eleitos desde 2010, presidentes e vice-presidentes que ainda estejam vivos, candidatos à presidência e aos governos estaduais listados no Datafolha e Ibope - não há como saber o histórico de novos candidatos ao Senado, à Câmara dos Deputados e nem às assembleias legislativas. 

Honestidade não deve ser o único quesito para avaliação de um candidato. Mas, convenhamos, precisa ser ponto de partida. Não dá para tolerar político corrupto.

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Sobre Ricardo Marques

Advogado (OAB/MA 9572)
Jornalista (904/MA - MTE)
Radialista (3586/CE - MTE).

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