Weverton acima dos 50%

Por RM

Postado em 16/10/2019 11:20:40



 

O debate sobre a sucessão do governador Flávio Dino já teve início, e até pesquisas de consumo interno estão sendo feitas já visando as eleições de 2022.

Em um desses levantamentos, o senador Weverton (foto) já aparece com mais de 50% na disputa pelo governo, comprovando a consolidação da grande votação que teve nas últimas eleições.

O candidato do grupo Sarney, mesmo sem definição de nomes, já deverá partir da casa dos 20%. Confirmando o recall que a oligarquia ainda tem no estado.

Já o vice-governador Carlos Brandão, mesmo sem fazer campanha e sem confirmar que será candidato em 2022, já aparece próximo da casa dos dois dígitos, e é quem parece que vai polarizar com Weverton.

Fonte: Marrapá

  0 Comentários

Print-fofoca: E se for fiado?!

Por RM

Postado em 16/10/2019 06:38:50



728x90

728x90728x90

  0 Comentários

Governo do Maranhão realiza hoje o lançamento da Agritec de Barreirinhas

Por RM

Postado em 15/10/2019 07:20:17



agritec_15.10.19

Agritec é oportunidade para comercialização de produtos, capacitação e acesso a financiamento

Será lançada, nesta terça-feira (15), a Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec) dos territórios Munim, Lençóis e Delta, em Barreirinhas. O evento será realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Barreirinhas, às 9h.

O lançamento ressalta a data de realização da Agritec de Barrerinhas que será do dia 6 a 8 de novembro, no antigo aeroporto. A Agritec é voltada para a socialização de tecnologias para os agricultores familiares do Maranhão. A Feira tem o objetivo de contribuir com a melhoria da produção e renda dos pequenos produtores, além de movimentar a economia local e regional.

A Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia é uma realização do Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar, o Sistema SAF, formado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma/MA).

Realizada desde 2015, a Agritec consolidou-se como um dos maiores eventos do setor da agricultura familiar, envolvendo e mobilizando várias Secretarias de Estado e outros órgãos estaduais e setores municipais na prestação de serviços à população.

De 2015 a 2019, foram realizadas 18 Agritecs em 18 municípios. A Feira, que é territorial, oportuniza a comercialização de alimentos produzidos por agricultores atendidos pelo Sistema SAF, exposição de artesanato e produtos de municípios dos territórios, além de exposição de pequenos animais e demonstração de tecnologias simples no espaço tecnológico.

Somando todas as edições, mais de 30 mil pessoas foram capacitadas e houve a movimentação de R$ 1,8 milhão em comercialização. Além disso, com as Agritecs foram firmados contratos com instituições financeiras de mais de R$ 25 milhões para agricultores familiares que buscaram financiamento rural.

O evento conta com parceria com de movimentos sociais (MST, Aconeruq, Fetaema, Fetraf, Miqcb), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e so Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Serviço

O quê: Lançamento da Agritec de Barreirinhas.

Quando: Nesta terça-feira (15), às 9h.

Onde: Auditório do STTR de Barreirinhas.

Fonte: SECAP

  0 Comentários

Caxias: Inscrições para curso de Formação de Conciliadores vai até quarta (16)

Por RM

Postado em 14/10/2019 11:58:42



 

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza, até 16 de outubro (quarta-feira) as inscrições para o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais no polo judicial de Caxias. Com duração de 40 horas, a capacitação acontecerá no período de 21 a 25 de outubro, no auditório do Fórum, das 9h às 12h20 e das 14h às 17h20.

Serão ofertadas 12 vagas no sistema Tutor. Também foram destinadas 12 vagas aos acadêmicos das faculdades parceiras do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC-TJMA).

O primeiro módulo (teórico), será ministrado pelo juiz Rogério Monteles da Costa (Comarca de Timon) e as instrutoras Juliana Sales e Mendes, Vanessa de Oliveira Amorim. O estágio supervisionado obrigatório, com 60 horas-aulas, acontecerá nos centros judiciários de solução de conflitos posteriormente e cumprido sob termo de compromisso e adesão.

Ao concluir a formação, o candidato deverá atuar, por 12 meses, como mediador/conciliador voluntário no Tribunal de Justiça, sendo considerado para computo desse período o tempo de estágio realizado.

Conteúdo

Além dos aspectos técnicos relativos à formação de conciliadores, o curso tem como objetivo caracterizar a postura do ser humano frente ao conflito e as diversas abordagens de sua resolução, identificando os efeitos da atuação facilitadora na produção de resultados satisfatórios para as partes em conflito.

Os candidatos também serão treinados para identificar o conceito, os elementos e o escopo do processo de mediação; os indicadores de qualidade que mensurarão o grau de sucesso da mediação e guiarão o processo de certificação dos mediadores; e a mediação como componente da política pública do Poder Judiciário para a disseminação de uma cultura de paz.

De acordo com a proposta formativa, os participantes também aplicarão as 12 ferramentas utilizadas pelo mediador para estimular as partes a identificarem possíveis soluções para o conflito: sessões privadas, afago, recontextualização, validação de sentimentos, audição de propostas implícitas, silêncio, inversão de papéis, geração de opções, normalização, organização de questões e interesses, enfoque prospectivo e teste de realidade.

Serviço

Formação de conciliadores e mediadores judiciais – polo judicial Caxias 

Inscrição: 10 a 16 de outubro (pelo sistema Tutor-Esmam)

Carga horária: 40 horas (teoria) 60 horas (prática)

Data de realização: 14 a 18 de outubro (módulos teóricos)

Horário: 9h às 12h20 e 14h às 17h20

Local: Auditório do Fórum da Comarca de Caxias

Formadores: Juiz Rogério Monteles da Costa (Comarca de Timon) e as instrutoras Juliana Sales e Mendes, Vanessa de Oliveira Amorim.

Fonte: Ascom da ESMAM

  1 Comentários

Justiça federal em Caxias (MA) promove leilão nesta quinta (17)

Por RM

Postado em 14/10/2019 06:18:50



 

A justiça federal em Caxias (MA) vai promover um leilão que promete ser dos mais concorridos, nem tanto pelos bens que estarão postos à espera de um lance para o arrebate, mas, sim, por envolver, também, algumas figuras bastante conhecidas do mundo político-partidário e empresarial local. Será na próxima quinta-feira, dia 17, podendo ser acompanhado pela internet (aqui).

Entre os bens que serão leiloados está a Fazenda Estrela, da família Marinho - aliás, faz tempo que a justiça federal tenta leiloar aquelas terras próprias à criação de cascavéis e jararacas e não encontra interessados. Terrenos no bairro Pirajá, também do patrimônio dos Marinho, estarão disponíveis para o arremate. A novidade, neste caso, é que a executada é a ex-prefeita de Caxias Márcia Marinho, e não o marido dela Paulo Marinho. Os exequentes são a União Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Vasilhames de cerveja da antiga Dibem e tanques para depósito de óleo babaçu da Cerâmica Queiroz – ambas empresas do grupo Hélio Queiroz – também estarão na pauta dos bens a serem leiloados.

O objetivo do leilão é tentar receber o passivo de dívidas já executadas pela justiça federal.

Veja o edital completo (aqui).

  7 Comentários

Sobre política e religião

Por RM

Postado em 11/10/2019 07:33:40



 

Duas vias que jamais deveriam se cruzar

Historicamente, a religião sempre esteve enraizada no poder político. Basta uma simples leitura do passado da humanidade. Desde os primórdios a exploração da fé, utilizada hoje como instrumento para fomentar uma futrica suja por votos, é uma heresia bastante praticada. Ainda mais porque tal manifestação é coordenada pelos próprios líderes religiosos – de todas as denominações, sem exceção – que buscam o proveito próprio – só não enxerga quem não quer.

Este redator costuma dizer que quando chegar ao inferno – se é que isto existe de fato, há quem diga que o inferno está dentro de nós mesmos – vai encontrar um monte de figuras que hoje se consideram “salvas” porque dizem seguir uma “religião melhor” e, por isso, se acham melhores que as outras pessoas – quanta pretensão!

Sentimentos nobres como bondade, caridade e amor ao próximo, por exemplo, nada têm a ver com religião. Alguns dos piores genocidas da história eram religiosos devotos, vide Francisco Franco e Augusto Pinochet. Do mesmo modo como há entre os ateus sábios e humanistas de contribuições cruciais, como Stephen Hawking, Sigmund Freud ou o agnóstico Carl Sagan. No Brasil, Herbert de Sousa, o Betinho, foi um ateu que comandou a maior campanha social que o País conheceu. Drauzio Varella é outro ateu. Ricardo Boechat também era.

O fato é que ser ou não um seguidor religioso não pode ser transformado em questão fundamental para os rumos políticos do País. O Estado é laico e isso é uma garantia, sobretudo, a quem tem fé. É a garantia, inclusive, de que todos os credos serão respeitados e o Estado não será usado para proselitismo em prol de nenhum deles.

  0 Comentários

Weverton apresenta emendas para garantir proteção a produtor rural na MP do Agro

Por RM

Postado em 10/10/2019 07:05:13



Senador Weverton, líder da bancada do PDT  

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou três emendas à Medida Provisória (MP) 897/2019, que estabelece uma série de iniciativas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. Entre elas, a ampliação do volume de créditos disponíveis para o agronegócio e a concessão de financiamentos para renegociação de dívidas. O parlamentar quer garantir que os produtores rurais não sejam prejudicados com a MP.

Uma das emendas apresentadas pelo senador pretende impossibilitar que bancos possam, no atraso de somente um pagamento do agricultor rural, transferir para seu nome o patrimônio do produtor.

“É uma perversidade o que estão propondo nessa medida provisória, pois, se o produtor rural não conseguir pagar, o credor pode ir ao Registro Imobiliário, independentemente da cobrança judicial, para transferir a propriedade para o seu nome”, explicou.

Para Weverton, é preciso proteger o trabalhador e não o prejudicar.

“Quem conhece minimamente o campo sabe que, muitas vezes, o atraso nem sempre é decorrência de má-fé ou malandragem, mas sim de uma situação adversa no momento da colheita, como uma perda inesperada ou simplesmente a falta de compradores do produto naquele momento”, afirmou.

A outra emenda apresentada por Weverton prevê que o imóvel oferecido como garantia pelo financiado seja avaliado da melhor forma possível, de acordo com o valor do mercado. O objetivo é evitar que os bancos, ao fazerem uma análise com métodos que rebaixem o preço da terra, prejudiquem o produtor rural.

“Queremos proteger o produtor para que ele tenha direito a uma avaliação de sua propriedade de acordo com o preço de mercado”, ressaltou.

Variação cambial

O senador apresentou ainda uma emenda que retira da MP a possibilidade de cláusula de variação cambial em CPR (Cédula de Produto Rural). A CPR é um instrumento para financiar o produtor rural, que permite, de um lado, maior fluxo de investimento estrangeiro, porém, de outro lado, representa maior risco ao produtor rural, que terá sua dívida atrelada ao dólar.

“Os produtores rurais são totalmente dependentes de crédito para produzir e, embora tenham se profissionalizado muito nos últimos anos, ainda é um setor majoritariamente constituído por pequenos e médios produtores. Não podemos permitir que eles tenham contratos atrelados ao dólar ou cédulas que podem levar à expropriação de seus imóveis de forma muito rápida”, destacou o parlamentar.

Tramitação

A MP está em vigor desde o início de outubro e será analisada inicialmente por uma comissão mista no Congresso Nacional. É nessa fase que serão apresentadas as emendas e realizadas as audiências públicas. 

Depois de passar pela comissão mista, a medida provisória será então votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Fonte: Ascom

  0 Comentários

Governador Flávio Dino defende união de Estados em prol da educação e segurança pública

Por RM

Postado em 09/10/2019 11:29:34



Governadores assinaram carta solicitando um aporte maior da União ao Fundeb 

Ao lado de outros 25 chefes de Estado, o governador do Maranhão, Flávio Dino, esteve em Brasília, nesta terça-feira (8), para o Fórum Nacional de Governadores. Durante o encontro, que tratou de diversos temas de interesse das federações, Flávio Dino assinou, em conjunto com os demais participantes, a carta aberta em defesa do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Na carta apresentada conjuntamente, os governadores defendem um aporte maior da União ao Fundeb, com o aumento de 10% para 40% em dez anos. Assim, seria possível fortalecer a educação básica e a valorização dos professores e demais profissionais da rede pública de ensino.

“O Fórum Nacional de Governadores reafirma a imprescindibilidade de torná-lo (o Fundeb) permanente, e a necessidade imperativa de ampliar os recursos da União para que, assim, possa manter-se o principal instrumento de redução das desigualdades educacionais”, pontua a carta.

Para o governador Flávio Dino, a matéria que trata sobre essa mudança precisa ser debatida com celeridade no Congresso Nacional e, se aprovada, deverá melhorar ainda mais os índices educacionais também no Maranhão, onde a educação já deu saltos de qualidade. “O Fundeb é imprescindível para o país. Vamos insistir nessa pauta para que não haja retrocessos nas conquistas educacionais que nós tivemos nas últimas décadas”, relatou Flávio Dino.

Segurança Pública

Durante o Fórum, o governador Flávio Dino defendeu a união dos gestores estaduais em torno da pauta da segurança pública. Segundo ele, essa é uma estratégia importante para solucionar um problema que é comum para todos os entes federativos.

“Acho que assim como fizemos com o Fudeb, devemos de fato tentar harmonizar visões diversificadas, por vezes até antinômicas, acerca de qual caminho para a segurança pública no Brasil. Entre os extremos é possível extrair um caminho único”, argumentou Flávio Dino.

O governador maranhense apresentou três propostas que podem ajudar a impulsionar soluções na área de segurança: a formação de um grupo trabalho para apresentação de medidas legislativas e gerenciais; a reflexão sobre a Força Nacional de Segurança Publica e a Força Nacional de Intervenção Penitenciária – que tem, de acordo com o governador, alto custo de manutenção e são apoiadas nos efetivos dos estados – para que possam definir posição em comum relativa à renovação dos convênios; e por último, encontrar estratégias para que o Fundo Nacional de Segurança finalmente chegue aos estados.

Instituído por lei em 2001, o Fundo Nacional de Segurança passou por mudanças em 2018 e estabeleceu novos critérios para que seja acessado. Com o dinheiro do Fundo – que é mantido com parte da arrecadação das loterias e com doações de pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras – seria possível realizar construção, reforma e modernização de unidades policiais e periciais; compra de equipamentos e veículos; integração de sistemas e bases de dados e de monitoramento; e para atividades preventivas. O Maranhão tem direito a 2,88% do Fundo Nacional de Segurança, mas o valor não está sendo repassado aos estados.

“A terceira proposta é que nós deleguemos ao Colégio Nacional de Procuradores de Estado que examinem como levar isto a uma solução, eventualmente até uma judicialização para obrigar o Supremo Tribunal Federal que fixe critérios e com isso haja liberação desse dinheiro que existe”, pontuou Flávio Dino, argumentando: “são critérios inexequíveis para que de fato esse dinheiro chegue a ponta e possa ajudar a compra de, por exemplo, viaturas”.

Fonte: SECAP

  0 Comentários

365 dias semeando boas ideias no Maranhão

Por RM

Postado em 09/10/2019 06:59:17



 

POR ADELMO SOARES 

É com muita alegria que comemoramos esta data que se passa, o dia que marca um ano em que os maranhenses votaram conosco e acreditaram em nossa causa. Nesta segunda-feira (07) o nosso mandato e a nossa luta na Assembleia Legislativa completam um ano de muitas e boas ideias plantadas, e temos colhido os frutos da semeada, sempre acreditando que é possível transformar e construir o Maranhão de todos com base em muito diálogo, colaboração e força de vontade.

Há um ano iniciávamos uma nova fase de nossas vidas, pois foi desde então que o nosso trabalho aumentou cada vez mais, e a responsabilidade de construir um mundo melhor para o nosso povo apenas crescia. Mas, apesar de tudo, nossa luta nunca mudou, o nosso trabalho, sempre em prol dos que mais necessitam, foi, desde o início, feito com o coração, com base em muita perseverança para alcançarmos nossos sonhos, e fé para seguirmos no caminho firmes e fortes, plantando as boas sementes. Os nossos dias no parlamento são um grande exemplo desses ideais, pois desde que assumimos, nosso mandato tomou um caminho de muito aprendizado. Foi com o povo que tivemos a oportunidade de aprender mais sobre resistência, sobre a dor e a luta constante dos que mais precisam, foi através do povo que conhecemos pessoas de todos os cantos do Maranhão que vieram até nós com muita vontade de trabalhar cada vez mais para transformar a nossa realidade. Assim como aprendemos com povo, pudemos aprender com os colegas parlamentares, todos de diferentes regiões do Maranhão, com ideias distintas a serem plantadas e trazendo em si a identidade batalhadora do povo maranhense.

São 365 dias, um período de transformações e sonhos conquistados em prol de nosso Maranhão. Mas o trabalho não para por aqui, ainda temos muitos caminhos a seguir e mais três anos de muitas ideias a serem plantadas. Por isso, agradecemos a todos os que confiaram em nossa luta, que nos apoiaram desde o início para que pudéssemos ter esses sonhos realizado. Vamos em frente, a partir de agora é continuar com os pés firmes no chão e trabalharmos cada vez mais para que o nosso povo tenha vez e voz, para que os que mais precisam continuem sendo ouvidos e para que possamos, passo a passo, construir o Maranhão que tem a cara e a cor de todos nós.

* Deputado estadual pelo PCdoB

  1 Comentários

Maranhão caminha para a obra de número 1.000 na Educação com o programa Escola Digna

Por RM

Postado em 08/10/2019 07:09:05



728x90728x90_1728x90

Almirante Tamandaré está na lista das obras já entregues

 O Governo do Maranhão está perto de atingir a obra de número 1.000 entregue na Educação desde 2015. Já foram construídas ou reformadas mais de 900 escolas nas redes municipais e estadual. É o programa Escola Digna, que já chegou a todas as regiões do Estado.

Uma das mais recentes entregas foi a do povoado Sangrador, em Presidente Juscelino. Antes, era um prédio que quando chovia dentro ficava alagado.

“Estamos firmes na nossa meta de mil obras na área da Educação”, diz o governador Flávio Dino.

Para este ano, são mais de R$ 30 milhões investidos na construção de 65 novos prédios educacionais, distribuídos em 37 cidades, beneficiando 46 povoados, 8 assentamentos, 9 aldeias indígenas, 1 quilombo e 1 unidade na zona urbana.

Além dos novos prédios do Escola Digna, o Maranhão também tem criado colégios de ensino integral. O Estado passou de zero para 49 unidades desse modelo, incluindo o IEMA e o Centro Educa Mais.

É o caso do Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, completamente reformado e entregue na capital no mês passado.

São milhares de alunos do Ensino Médio com educação complementar no contraturno, além de capacitação científica e tecnológica.

Fonte: SECAP

  0 Comentários

Busca no blog

Sobre Ricardo Marques

Advogado (OAB/MA 9572)
Jornalista (904/MA - MTE)
Radialista (3586/CE - MTE).

Últimos Posts