Maranhão tem realidade carcerária bem acima da média nacional

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Postado em 12/12/2017 09:43:59



 

A imprensa nacional e internacional vem divulgando o cenário de horror e índices alarmantes de presos em presídios públicos, sem qualquer programa de recuperação dos detentos. Um verdadeiro caos carcerário. O último levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mostrou, em números irrefutáveis, um sistema penitenciário deplorável, salvo honrosas exceções. São presídios lotados, com o dobro ou mais de suas capacidades de retenção de presos misturados com quem seguer foi julgado, transformando penitenciárias em “universidades do crime”. Atualmente, o Brasil possui a 4 ª população carcerária do mundo, com mais de 700 mil presos. Enquanto, nos últimos 10 anos, o número de presos dobrou, por outro lado, o aumento de vagas em prisões não cresceu proporcionalmente, gerando superlotação nos presídios e precariedade no tratamento dos apenados. 

A realidade carcerária do Maranhão é bem diferente da média nacional. Até o final deste ano serão abertas cerca de 2.300 novas vagas no sistema penitenciário estadual, por meio de construção e ampliação de unidades prisionais. Não à toa, o Estado aparece entre os cinco em todo o Brasil que menos apresentam falta de vagas nos presídios, de acordo com dados do levantamento nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), do Ministério da Justiça.

É notório que, apesar da grave crise política e econômica que paralisa o país, o governador Flávio Dino tem feito investimentos no setor. Exemplo disso é o Complexo Penitenciário de Pedrinhas que até 2014 era considerado um inferno disputado por facções criminosas e, hoje, tem um ambiente mais humanizado.

A questão penitenciária é complexa e de difícil resolução, porém, é possível, sim, avançar, como atualmente faz o Maranhão.

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Governador faz balanço de governo e enaltece liderança do deputado Humberto Coutinho

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Postado em 11/12/2017 18:37:33



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Caso Nenzim expôs inteligência de alto nível da polícia do Maranhão

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Postado em 11/12/2017 10:04:06



 

O assassinato do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa - o Nenzim - foi esclarecido pouco mais de 24h após ele tombar, vítima de tiro à queima-roupa. A princípio o crime apresentava características de pistolagem - setores da oposição ao governo Flávio Dino, inclusive, chegaram a ensaiar manifestações oportunistas “exigindo apuração dos fatos e justiça”.

Além de parecer um crime de pistolagem, o assassinato de Nenzim se deu numa estrada de pouca movimentação. No local não havia câmeras de segurança e a única pessoa presente à cena do crime era um filho da vítima. Do Palácio dos Leões - sede do governo do Estado, em São Luís - o governador Flávio Dino agiu rápido. Mobilizou todo o aparato da segurança pública. Investigadores da Polícia Civil e homens do Serviço de Inteligência da Polícia Militar passaram a levantar informações que pudessem esclarecer autoria, circunstância e motivação do crime. Ao final restaram presos três envolvidos na morte do ex-prefeito, incluindo o filho que estava com ele.

A ação policial que elucidou um crime tão complexo como este de Barra do Corda - repito, apenas pouco mais de 24h depois da ocorrência -, revela o grau de profissionalismo da nossa polícia. Está claro que o Maranhão vive hoje tempos de mudança também na segurança pública, com apoio indubitável do governador Flávio Dino, que promoveu substancial aumento do efetivo policial, através de concurso público, entregou viaturas e armamentos novos, além de equipamentos de ponta - como o maior instituto de genética forense do Brasil, por exemplo.

Enfim, o que se viu nas investigações da morte do ex-prefeito foi um trabalho de inteligência policial de primeiro mundo.

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Maranhão: Cenário para eleições 2018 começa se desenhar

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Postado em 05/12/2017 11:14:30



 

Vai se desenhando o cenário para as eleições de 2018 no Maranhão. No último final de semana o governador Flávio Dino - até aqui franco-favorito à reeleição, segundo pesquisas de renomados institutos - anunciou o primeiro de seus dois candidatos ao Senado. O deputado federal Weverton Rocha foi ungido durante concorrida convenção estadual do PDT realizada na capital, São Luís - evento que contou com o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, e o pré-candidato do partido à presidência da República - o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. 

O nome de Weverton não foi surpresa. Deputado federal atuante, o pedetista tem sido importante aliado do governador nas questões macropolíticas que interessam ao Maranhão. E já se sabia, de antemão, que Weverton reunia condições reais de compor a chapa majoritária dinista na eleição vindoura - ainda que se levasse em conta a existência de outros nomes dentro do arco de aliança do governo igualmente bem referendados para uma disputa senatorial. 2/3 do Senado serão renovados no pleito que se avizinha. No Maranhão, as cadeiras em disputa serão as dos senadores Edison Lobão e João Alberto. Ambos do PMDB, os dois estão no Senado já há bastante tempo - fato que pode dificultar-lhes a reeleição, sobretudo se levado em conta que pela primeira vez terão de concorrer sem a máquina dos Leões.

Agora as atenções se voltam para o segundo nome ao Senado na chapa majoritária dinista. Os deputados federais José Reinaldo Tavares, Eliziane Gama e Waldir Maranhão são os que mais se movimentam para ocupar a vaga. O páreo é duro. Não há favorito. E não se deve descartar um nome além desses, afinal, na seara político-partidária-eleitoral, surpresas nunca devem ser descartadas. A vaga de vice de Flávio Dino é outro objeto de desejo para muitos - até para não-aliados. O atual vice-governador Carlos Brandão era intocável. Deixou de ser após o PSDB nacional decidir marchar em linha oposta, embora ele ainda seja um nome forte para continuar onde estar.

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Aids continua avançando e melhor arma para enfrentá-la ainda é a informação

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Postado em 02/12/2017 11:56:22



 

A AIDS, apesar de todas as informações que temos sobre ela hoje, continua avançando no mundo todo. Neste sentido, são louváveis iniciativas como as que aconteceram hoje, na Praça do Pantheon, realizadas pela Prefeitura, por meio do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), e no Campus do IFMA, que promoveram ações com o objetivo de alertar a população sobre a importância de prevenir e combater o vírus HIV. Essas e outras atividades marcaram a passagem do Dia Mundial de Combate à AIDS e a chegada do “Dezembro Vermelho” em Caxias.

A população que passou nas imediações do Palácio da Cidade, na Praça do Pantheon, recebeu preservativos, orientações educativas, e pôde submeter-se à testagem do HIV. No IFMA o dia também foi de intensas atividades com orientações individuais sobre infecções sexualmente transmissíveis.

Infelizmente, aumentou o número absoluto de novos casos de AIDS no Brasil, em tendência contrária ao que se registra na média mundial. Dados da Unaids - órgão das Nações Unidas para lidar com a epidemia - apontam que o total de novas infecções a cada ano no Brasil aumentou em 3% entre 2010 e o ano passado. No mundo, essa taxa sofreu contração de 11%. É preciso que toda a sociedade discuta essa questão, afinal, em plena era da informação, é inconcebível que essa doença ainda tenha tanto crescimento. Por isso, é importante que a programação preventiva, como a que se viu hoje, se estenda, de fato, durante todo o mês de dezembro, com distribuição de material informativo e preservativos, rodas de conversa, palestras, debates, apresentações teatrais e caminhadas, em escolas e postos de saúde, além de atividades externas em locais estratégicos. Tratando-se de HIV, a melhor arma ainda é a informação.

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PSDB demorou tanto para sair da base que acabou posto para fora pelo próprio governo

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Postado em 01/12/2017 09:46:02



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Alckmin e o Maranhão

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Postado em 30/11/2017 11:51:21



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Um erro jornalístico e o oportunismo de quem não respeita nem a própria família

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Postado em 28/11/2017 21:40:47



 

Uma informação errada publicada pelo jornal “O Imparcial”, na edição desta terça-feira (28), gerou uma série de transtornos e mal-entendidos em Caxias. O primeiro jornal diário do Maranhão - integrante dos ‘Diários Associados’ - errou feio e induziu outros ao erro. Erro feio, qualquer leitor mais atento percebe logo de cara. O problema são os oportunistas de plantão. 

“O Imparcial” informou que a Facema ficou entre as piores faculdades do Maranhão na avaliação do INEP. Da prisão domiciliar, onde se encontra há mais de um mês, depois de passar pelas Pedrinhas, Paulo Marinho tratou logo de espalhar o erro do jornal nas redes sociais - mas como se a “notícia” fosse verdade.

O fato chamou atenção.  Como assim, a Facema entre as piores? Era óbvio que a notícia não passava de uma barrigada - como se diz no jargão jornalístico. A Facema tem uma estrutura física impecável - bibliotecas e laboratórios de última geração, num campus com mais de 20 mil metros quadrados de área construída. Tem ainda um ginásio poliesportivo e uma clínica de saúde, com o mais moderno Centro de Simulação Realística do estado. O corpo docente da Facema é qualificadíssimo - entre mestres e doutores são 62 profissionais. Sob o aspecto legal, a Facema também é irretocável - a faculdade é uma das maiores contribuintes do ISS no município de Caxias.

Depois que percebeu o erro, O Imparcial corrigiu a notícia e publicou a verdade: Que o Índice Geral de Cursos (IGC) divulgado pelo INEP/MEC classificou a Facema como a melhor faculdade privada de todo o interior do estado do Maranhão, com conceito 3 - considerado pelo MEC um referencial de qualidade. No Maranhão todo, incluindo a capital, a Facema teve a 5ª melhor colocação. Já a FAI - a faculdade do Paulo Marinho - ficou lá atrás, na radaba, em 17ª lugar. A distância entre uma e outra é amazônica.

O erro do jornal foi infantil, mas acontece. Já o oportunismo marinhiano, bem, esse dispensa comentários. Todo mundo já conhece de có e salteado. Quem não respeita nem a própria família vai respeitar alguma coisa nessa vida?

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Humberto Coutinho é feito de material de primeira, que não quebra com facilidade

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Postado em 28/11/2017 09:59:16



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Paulo Marinho completa um mês no xilindró

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Postado em 21/11/2017 09:57:55



 

O ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, completa hoje um mês de prisão... Para ser exato, são 31 dias de xilindró. Foi preso pela Polícia Civil por volta do meio-dia de uma sexta-feira, 24 de outubro. Passou a primeira noite na Unidade Prisional de Ressocialização - antiga CCPJ de Caxias. Dia seguinte, foi levado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A transferência do presidio de Caxias para as Pedrinhas ficou marcada pelo vexame de alguns jovens advogados que protestaram na porta da cadeia pelas “prerrogativas do preso”. 

Na Penitenciária de Pedrinhas, o político que teve o mandato de deputado federal cassado por corrupção foi devidamente qualificado – a foto dele vestido num uniforme de presidiário foi parar em inúmeros blogs e sites do Maranhão e até de outros estados também. E viralizou nas redes sociais. Após uma semana trancafiado numa das celas da Penitenciária de Pedrinhas, a justiça o transferiu para prisão domiciliar onde ele permanece, monitorado por uma tornozeleira eletrônica.

Vez por outra Paulo Marinho é visitado na prisão domiciliar onde se encontra. Diversas fotos de políticos ligados ao atraso já foram divulgadas nessas ocasiões - apesar de texto algum sequer citar que o cara cumpre prisão domiciliar. Mas, isto é o de menos. Um preso pode sim receber visita. A lei permite. O que é extravagante é o cara passar o dia no Facebook fazendo proselitismo político e esculhambando meio mundo de gente, inclusive o governador do Estado. São essas e outras situações no mínimo esdrúxulas que alimentam a impunidade no país.

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Sobre Ricardo Marques

Advogado (OAB/MA 9572)
Jornalista (904/MA - MTE)
Radialista (3586/CE - MTE).

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