Cleide Coutinho agradece votos e comemora 20 anos de Santa Filomena

Por RM

Postado em 12/11/2018 12:12:28



 Cleide discursa ladeada por lideranças de Santa Filomena

Ao participar neste sábado (10) das festividades de 20 anos da emancipação política do município de Santa Filomena, a deputada eleita Cleide Coutinho (PDT) agradeceu a expressiva votação que recebeu na cidade – 31,13% do total – e reafirmou seu compromisso de continuar ajudando os santa-filomenenses. 

Cleide lembrou que seu compromisso com a cidade vem desde o tempo que o saudoso marido deputado Humberto Coutinho lutou para que o então povoado se emancipasse. Desde 1988, grande parte das benfeitorias e obras do município, que tem à sua frente a progressista administração do Prefeito Idan Torres, tiveram a interveniência do casal Coutinho.

Multidão atenta às palavras de agradecimento de Cleide Coutinho 

A deputada estadual eleita reafirmou seu compromisso também com as lideranças da cidade, prefeito, vice, vereadores e lideranças populares.

A comemoração dos 20 anos de emancipação, teve um grande show popular na praça principal inaugurada pelo prefeito Idan Torres. Outro ponto alto da comemoração de aniversário foi uma cavalgada que teve início no povoado Nazaré.

Cleide recebeu dezenas de manifestações de carinho 

Idan Torres, ressaltou a alegria de ter a doutora Cleide como parceira política e destacou o trabalho que ela e Dr. Humberto sempre realizaram pela região, especialmente por Santa Filomena.

Fonte: Ascom

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Trajetória da democracia brasileira é analisada no livro do Jornalista Antonio Carlos de Oliveira

Por RM

Postado em 12/11/2018 11:39:47



 Antonio Carlos e o desembargador Paulo velten, direitor da ESMAM

Em noite de autógrafos aberta ao público, o jornalista Antonio Carlos de Oliveira lançou, na sexta-feira (9), o livro “Comunicação&Justiça – Dilemas da Cidadania na Sociedade Contemporânea”. O evento literário aconteceu no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, na Praia Grande durante a 11ª Mostra do ESMAM Cultural, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão. 

O livro – que tem o selo ESMAM e projeto gráfico do designer Carlos Eduardo Sales – mostra que é proibido calar quando o assunto é ética e cidadania e estimula uma resposta da sociedade ao desânimo presente em muitos brasileiros em relação à política. A versão eletrônica está disponível, gratuitamente, no catálogo das obras lançadas pela escola judicial.

Comunicação&Justiça reúne 222 artigos publicados na plataforma eletrônica ‘Justiça Global’ e em jornais do Rio Grande do Sul, muitos deles no Jornal Pequeno, de São Luís, onde o autor assina a coluna Justiça&Cidadania.

Com prefácio do diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Paulo Velten, e apresentação do jornalista e membro da Academia Maranhense de Letras, Félix Alberto Lima – abre a discussão sobre a cidadania ativa no país e sobre como se encaixa o jornalismo na engrenagem do sistema democrático.

“Antonio Carlos é jornalista de formação, mas escreve com conhecimento de causa sobre matérias menos objetivas que o jornalismo: ora empunha a pena como um verdadeiro operador do Direito, ora expõe suas ideias como um cientista político na infalível tarefa de esmiuçar o tecido social do Brasil”, ressaltou Félix Alberto.

O Acadêmico observou que o autor evita a análise rasa para enveredar em assuntos complexos. Para isso, recorre aqui e ali a elementos da história ou fundamenta os seus argumentos em recortes de Platão, Aristóteles, Montesquieu, Rui Barbosa, Monteiro Lobato, John Locke, Cesare Beccaria e Carlos Drummond de Andrade, só para citar alguns nomes do direito, da filosofia e da literatura. 

Com esse viés, Oliveira exemplifica um ponto fundamental de sua proposta, que é a mudança da realidade social forjada nas ações políticas cotidianas tendo como protagonistas os cidadãos brasileiros. “Cada um tem que agir dentro daquilo que está ao seu alcance como cidadão”, diz o jornalista.

O livro é o testemunho vivo de um repórter idealista e engajado às causas sociais avançadas de seu tempo. Em pesquisas e investigações jornalísticas exaustivas sobre a trajetória da democracia brasileira no cenário político nacional, o jornalista analisa, com acuidade – em textos propositalmente atemporais – questões pertinentes à cidadania, à legislação e à aplicação no Direito, na infalível tarefa de esmiuçar o tecido social do Brasil.

Antonio Carlos em noite de autógrafos no CC Odylo Costa Filho 

TEMAS - O sistema de Justiça e seus procedimentos, a organização sócio-política brasileira, a economia e outras temáticas de interesse social são abordadas no livro com muito senso crítico, evitando a análise rasa para enveredar em assuntos complexos.

Os textos são dimensionados a partir de diferentes perspectivas, mostrando a inquietação de um jornalista que ainda acredita que a história política brasileira pode ser escrita de outra forma.

Segundo ele, não se pode odiar a política, que é uma prática necessária à sociedade e ao cidadão, e sim praticá-la até fazer com que aquelas instâncias que não cumprem corretamente o seu papel mudem a maneira de agir. 

Mesclando estudos científicos de sua experiência profissional como repórter no Rio Grande do Sul, México, Colômbia e no continente africano – Nigéria, Senegal, Moçambique, Angola, Costa do Marfim e Zimbabwe – Antonio Carlos dialoga com o leitor repautando temas ligados à democracia que estão na ordem do dia.

“A pertinência da obra se dá num contexto em que a tênue democracia no Brasil, na Colômbia, no México e na África repete, grosso modo, a apartação social, econômica e política”, declarou Oliveira.

 

Antonio Carlos e Félix Alberto 

MATURIDADE - Para o desembargador Paulo Velten, que escreveu o prefácio da obra, os assim chamados “dilemas da cidadania” são abordados pelo jornalista Antonio Carlos sob variados espectos , que vão das reformas político-partidárias-legislativas à visão renovada de velhos institutos jurídicos, passando pela complexa temática da judicialização da vida de relações, sem descurar das polêmicas questões sociais e de gênero.

“Em todos os artigos, porém, há um ponto em comum: as opiniões do autor são expostas com a clareza, a objetividade e a coragem forjada na prática jornalística de 40 anos de atividade profissional. O livro, portanto, celebra a maturidade desse inquieto pensador e constitui seu importante contributo para o exercício mais consciente da cidadania”, finaliza Velten.

TRAJETÓRIA – Maranhense, de Caxias, Antonio Carlos de Oliveira é formado em Jornalismo e Direito pela Unisinos (Rio Grande do Sul). Tem Mestrado em Jornalismo Científico pela Universidade de Puebla (México) e Especialização na Universidade Javeriana de Bogotá (Colômbia). Iniciou a carreira como repórter político em Porto Alegre e trabalho como correspondente na Àfrica – Nigéria, Costa do Marfim, Senegal, Angola, Moçambique e Zimbábwe. Foi assessor de Imprensa na CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Fonte: Comunicação Social do TJMA

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Bolsonaro e seus cabras da peste terão de se adaptar à liturgia do poder

Por RM

Postado em 12/11/2018 10:03:47



Paulo Guedes, o "Posto Ipiranga" 

Alçado à condição de “Posto Ipiranga” (espécie de "Zé faz tudo"), do futuro presidente Jair Bolsonaro ainda durante a campanha eleitoral, o economista Paulo Guedes já deu sinais de ser tão troglodita quanto seu chefe. PG foi escolhido superministro da Economia para dar credibilidade ao candidato perante o mercado. Não se revelou alguém com capacidades para impressionar – salvo os bolsominions, mas estes, tal qual os lulopetistas, se impressionam até com um poste, desde que indicado por seus líderes. Ainda assim, quando o segundo turno ficou entre Bolsonaro e Fernando Haddad (leia-se o PT), então o mercado passou a enxergar em Guedes a pessoa mais linda do mundo. Mas ele está longe de ser um Henrique Meirelles, ou um Armínio Fraga, ou um Pedro Malan... menos ainda um Roberto Mendonça de Barros, nomes igualmente benquistos pelo mercado, mas com trânsito e respeitabilidade junto à seara político-partidária. 

PG é completamente inexperiente no setor público, daí porque se explique suas trombadas com a classe política e com a imprensa, a cada vez que abre a boca. Fundador do Banco Pactual, seu estilo ultraliberal agrada ao mercado, convenhamos. Entretanto, seu temperamento mandão e mal educado vai, fatalmente, provocar um choque entre ele e o presidente. É questão de tempo.

Assim, toda essa propulsão a arroubos deve levar PG a quebrar um paradigma na área econômica, onde os ministros não costumam protagonizar polêmicas geradoras de crise. Ok, Antonio Palocci provocou crises, sim, mas por escândalos pessoais, nada a ver com suas atribuições ministeriais. Guido Mantega deixou o País em crise econômica. Após sair do governo, envolveu-se em denúncias. Mas, nem ele nem nenhum outro provocou turbulências por declarações e gestos. O governo Bolsonaro parece disposto a inovar nisto.

Nem assumiu suas funções no superministério e PG já deu causa a crises. A maior delas com o Senado, ao se rebelar contra a votação do Orçamento para o ano que vem. Se imiscuiu onde não lhe cabia e mostrou desconhecimento de procedimentos ao fazer pressão para que a lei orçamentária não seja aprovada no prazo em que deve ser. Orçamento de um ano é aprovado no ano anterior. O ministro não quer que isso seja feito. Sinaliza desconfiança em relação ao atual Senado – onde, dos 81 parlamentares com assento na Casa, 27 têm mais quatro anos de mandato e outros oito foram reeleitos.

“Prensa” 

O futuro superministro também queria que os senadores votassem a reforma da Previdência ainda este ano, numa tentativa desastrada de pautar o Senado – de novo, algo que não lhe diz respeito. Chegou, inclusive, a sugerir uma "Prensa” nos senadores. E, pasme, fez isso em frente das câmeras. Mais sem noção impossível.

Trombada 

Outra trombada de PG foi com a imprensa, ao dar resposta atravessada a uma jornalista argentina, num claro arroubo, que causou mal-estar diplomático com todo o Mercosul.

Política

Os futuros inquilinos do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios precisaram entender que não farão nada na marra. Nada mesmo. Terão de construir pontes, dialogar, convencer, ceder. Política é assim. Não é um banco ou fundo de investimentos. Figuras proeminentes do futuro governo têm mostrado temperamento forte. Mas terão de deixar o estilo brigão para trás e adotar boas maneiras de convivência.

Liturgia

Em síntese: em algum momento Bolsonaro e seus cabras da peste terão de descer do palanque. Do contrário serão engolidos pela liturgia do poder.

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Print fofoca: O falso moralista

Por RM

Postado em 10/11/2018 11:29:58



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Sobre o sistema previdenciário estadual do Maranhão

Por RM

Postado em 09/11/2018 12:39:11



 

Governador Flávio Dino

A situação do sistema previdenciário estadual maranhense, que caminha para completa insolvência, não é exclusividade do Maranhão e nem tem causa no governo Flávio Dino (PCdoB), como querem fazer crer setores da oposição – notadamente aquele mais ligado à oligarquia Sarney. Mas é grave, e o Estado, se quiser manter-se em dias com suas obrigações previdenciárias, terá de fazer mudanças profundas. 

A exemplo de seus congêneres Brasil adentro, o sistema previdenciário estadual maranhense está falido não é de hoje. Há tempos o problema vem sendo empurrado para debaixo do tapete e, sem exceção, todos os governos foram negligentes com a questão e, de certa forma, até contribuíram para tal. Prova disso são as ignominiosas pensões vitalícias concedidas a ex-governadores do Estado, uma excrescência somente existente no Maranhão.

Mas agora não há escapatória, o governo terá de fazer adequações no sistema ou ficará insolvente de vez por todas. A eleição acabou já há mais de um mês, Flávio Dino foi reeleito, a oposição precisa aceitar a derrota e aliar-se ao governo no sentido de ajudar o Maranhão a seguir em frente, superando essa e outras distorções, igualmente graves e históricas, que precisam ser superadas.

E ao governo, cabe buscar construir alternativas para tirar a previdência do fundo do poço. Este, como já dito, não é um problema isolado do Maranhão. A diferença é que em outros estados governo e oposição trocaram o lenga-lenga das acusações mútuas pela busca conjunta de soluções. O Ceará é um exemplo. Esta semana a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou uma reforma que, a longo prazo, atenua o déficit financeiro da previdência daquele estado, sanando, assim, uma questão que durante muito tempo manteve-se intocável.

Direito adquirido 

Um ponto, entretanto, o governo do Maranhão terá der levar em conta, caso queira ficar bem perante a opinião pública: preservar o chamado direito adquirido, como fez o governador Camilo Santana (PT), lá no Ceará, cujas mudanças recém-aprovadas valerão somente para quem ainda vai ingressar no serviço público, sem prejudicar aqueles que já são servidores, na ativa ou aposentados. 

Direito adquirido II

É de bom tom que as mudanças aguardadas no sistema previdenciário do Maranhão não atinjam, em hipótese alguma, direitos adquiridos de servidores já aposentados e nem mesmo daqueles que já estão no serviço público – salvo naqueles casos que se caracterizem em indiscutíveis ignomínias, como o da pensão de ex-governadores, por exemplo.

Transição

E o governador Flávio Dino deveria aproveitar esse período de transição, que compreende o final de primeiro mandato para início de segundo, para aprovar tais mudanças, do contrário encontrará cada vez mais resistência para aprová-las.

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Advogados de Codó lançam chapa encabeçada por Thiago Maciel e Ulisses Neto para eleição da Subsecção local da OAB/MA

Por RM

Postado em 08/11/2018 18:36:11



Expressivo número de advogados e advogadas que militam na comarca de Codó (MA) participaram na noite desta quarta-feira (07) do lançamento da ‘Chapa 47 – Por renovação na Ordem’, que vai disputar a eleição da Subsecção de Codó da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), encabeçada pelos causídicos Thiago Maciel e Ulisses Neto, respectivamente candidatos a presidente e vice. 

Realizado em um badalado restaurante daquela cidade, o evento contou também com a presença candidatos que concorrem à eleição para a Seccional da OAB no Maranhão pela ‘Chapa 2 – OAB de verdade’, Carlos Brissac (presidente), Carlos André (vice), Pedro Alencar (CAAMA), além dos candidatos a conselheiro estadual, Erinaldo Ferreira da Silva e Nelson de Alencar Júnior.

A eleição da OAB acontece no próximo dia 23, quando os advogados escolherão os membros da diretoria do Conselho Seccional da OAB Maranhão, conselheiros seccionais e federais, além de diretores da CAAMA e nas Subseções da OAB/MA em todo o estado.

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‘Comunicação&Justiça’, de Antonio Carlos de Oliveira, será lançado nesta sexta (9)

Por RM

Postado em 08/11/2018 11:39:54



A tarde de autógrafos integra a programação da 11ª Mostra ESMAM Cultural

 Com selo editorial da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Edições ESMAM), o jornalista Antonio Carlos de Oliveira lança, nesta sexta-feira (9), às 17 horas, no Centro de Centro de Criatividade Odylo Costa Filho (Praia Grande), o livro “Comunicação&Justiça – Dilemas da Cidadania”na Sociedade Contemporânea”. 

A tarde de autógrafos faz parte da programação da 11ª Mostra ESMAM Cultural – que reúne a produção artística e cultural de juízes e servidores do Judiciário estadual, onde Antonio Carlos atua como assessor-chefe de Comunicação.

No livro, o autor reúne artigos produzidos a partir de pesquisas e investigações jornalísticas exaustivas sobre a trajetória da democracia brasileira no cenário político nacional, analisando temas como cidadania, legislação e aplicação do Direito.

“Fiz do jornalismo um sacerdócio e ainda acredito que a história política brasileira pode ser escrita de outra forma”, sustenta o autor, que na obra encaixa o jornalismo na engrenagem do sistema democrático, sinalizando que é proibido calar quando o assunto é ética e cidadania e estimulando maior participação social em relação à política.

“Comunicação&Justiça – Dilemas da Cidadania”na Sociedade Contemporânea” tem prefácio do diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Paulo Velten, e apresentação do jornalista e membro da Academia Maranhense de Letras, Félix Alberto Lima.

Trajetória – Antonio Carlos de Oliveira é formado em Jornalismo e Direito pela Unisinos (Rio Grande do Sul). Tem Mestrado em Jornalismo Científico pela Universidade de Puebla (México) e Especialização na Universidade Javeriana de Bogotá (Colômbia). Iniciou a carreira como repórter político em Porto Alegre e trabalho como correspondente na Àfrica – Nigéria, Costa do Marfim, Senegal, Angola, Moçambique e Zimbábwe. Foi assessor de Imprensa na CNBB (Conf. Nacional dos Bispos do Brasil) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Fonte: Comunicação Social do TJMA

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Cleide Coutinho recebe visita de colegas deputados eleitos

Por RM

Postado em 08/11/2018 10:09:09



 

Como o saudoso Humberto Coutinho, a deputada eleita Cleide Coutinho (PDT) está se tornando, rapidamente, centro de gravidade política da nova Assembleia Legislativa que tomará posse a partir de primeiro de fevereiro de 2019. 

Nesta quarta-feira (07), a segunda deputada mais votada do Maranhão recebeu as visitas dos deputados eleitos Fernando Pessoa (SD), que tem base eleitoral em Tuntum e Barra do Corda, e Arnaldo Melo (MDB), veterano político que já foi presidente da Assembleia e governador do Estado.

Os deputados formarão com Dra. Cleide a nova bancada estadual do nosso legislativo. Na conversa, os três deputados eleitos trocaram impressões sobre a nova realidade político-eleitoral do Maranhão e do Brasil e firmaram compromissos de trabalharem juntos por todos os municípios que os elegeram, independente de terem concorridos nas mesmas bases eleitorais.

O advogado Ricardo, ex-candidato a prefeito de Tuntum e forte liderança política naquele município acompanhou o deputado estadual eleito Fernando Pessoa.

Fonte: Ascom

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Prisão de empresário causa surpresa na população de Caxias

Por RM

Postado em 08/11/2018 08:41:12



 

O empresário Amaro, acusado de homicídio

A população de Caxias (MA), a cerca de 360km da capital São Luís, foi surpreendida pela prisão do empresário Francisco Carlos Lima, 55, conhecido por Amaro, pessoa bem relacionada na cidade.

Amaro foi preso pela Polícia Civil, através da Delegacia Regional de Caxias, na tarde desta terça-feira (06), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara da Comarca de Crateús (CE), onde o empresário é acusado de ter cometido um crime de homicídio qualificado, no ano de 2005.

O delegado regional de Caxias Jair Lima de Paiva Júnior informou ao Blog do RM que Amaro foi preso em sua residência e não esboçou qualquer reação à ordem de prisão. Segundo o delegado, o acusado ainda não foi sentenciado e teve o mandado de prisão preventiva expedido por ter deixado de atender às intimações do Juízo de Crateús.

Na delegacia o acusado admitiu a autoria do fato e explicou que agira em legítima defesa, no instante em que era agredido por um devedor seu que lhe comprara um cavalo e recusava-se a pagar. Ele disse ainda que não retornou à cidade cearense por sugestão de sua mãe que temia pela vida do filho, uma vez que a família da vítima teria histórico de violência.

Após ser ouvido na Delegacia do 1º Distrito Policial de Caxias, Amaro foi transferido para uma das celas da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) local onde permanecerá preso até ser recambiado para Crateús, município situado na microrregião do Sertão de Crateús, no estado do Ceará, distante cerca de 350km da capital Fortaleza.

Benquisto

Amaro estava residindo em Caxias havia mais de 12 anos, onde possui um comércio e é bastante conhecido e benquisto na cidade, inclusive com trânsito livre entre a classe política local.

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Chapa 37, ‘Advogados Livres e Independentes’, é lançada em grande estilo para disputa da Subsecção da OAB/MA em Caxias

Por RM

Postado em 07/11/2018 19:06:34



 

Candidato à Presidência da Subseccional de Caxias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), o advogado Luiz Carlos Moura reuniu colegas advogados e advogadas que militam na comarca de Caxias para apresentar as bases de sua candidatura bem como um conjunto de propostas que ele pretende executar à frente da Subsecção, caso seja eleito no pleito que será realizado no próximo dia 23, quando haverá eleição da diretoria do Conselho Seccional da OAB Maranhão, conselheiros seccionais e federais, além de diretores da CAAMA e nas Subseções da OAB/MA em todo o estado. 

Luiz Carlos Moura coordenou o encontro ao lado de seu candidato a vice, Naldson Carvalho e demais membros da Chapa 37 – “Advogados Livres e Independentes”, realizado na noite desta terça-feira (06) numa badalada casa de eventos de Caxias.

O Advogado Carlos Brissac, candidato a presidente da Seccional da OAB no Maranhão participou do evento e também expôs suas propostas de campanha, ao lado do vice Carlos André, representantes da Chapa 2 – “OAB de Verdade”, que tem como candidato a conselheiro estadual o advogado de Caxias, Erinaldo Ferreira.

Confira os nomes que integram a Chapa 37:

Diretoria:

Presidente: Dr. Luiz Carlos Moura, OAB/MA 7632

Vice-presidente: Dr. Naldson Carvalho, OAB/MA 3123

Secretário-geral: Dr. Lídio José de Brito Neto, OAB/MA 10589

Secretário-adjunto: Dr. Madson Luiz Silva Carvalho, OAB/MA 10518

Tesoureiro: Dr. Giorismar Machado dos Santos, OAB/MA 5334-a

Conselheiros Titulares:

Dr. Ademilton Cipriano de Sousa, OAB/MA 11709-a

Dr. Ricardo Marques, OAB/MA 9572

Dr. Anderson Medeiros Soares, OAB/MA 12.128

Dra. Karla kelma Osorio Silva, OAB/MA 10682

Conselheiros Suplentes:

Dra. Michelle Machado Simão Falcão, OAB/MA 12023

Dra. Rachel Silva Carvalho Bezerra, OAB/MA 9398

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Sobre Ricardo Marques

Advogado (OAB/MA 9572)
Jornalista (904/MA - MTE)
Radialista (3586/CE - MTE).

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